MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4619/2022 (parte 1 de 4)

MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4619/2022
831.275/2019-ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°4622/2022
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
831.121/2023-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ
N°4725/2023
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
830.210/2022-RAMON LOURENCO PATRICIO-ALVARÁ N°4401/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
830.226/2019-AILTON FERREIRA OLIVEIRA-OF. N°16202/2025/DIOUT-MG/ANM
834.850/2007-MINERAÇÃO ACJ LTDA. ME-OF. N°16206/2025/DIOUT-MG/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)
831.086/2013-DANIEL LOPES LIMA SIMAO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.264/2009-MINERAÇÃO E.P. LTDA. - ME.-OF. N°15958/2025/DIOUT-
MG/ANM
830.548/2012-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP-OF. N°15992/2025/DIOUT-
MG/ANM
831.776/2014-MINERACAO VALE DE MINAS LTDA-OF. N°16104/2025/DIOUT-
MG/ANM
832.266/2015-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°16182/2025/DIOUT-MG/ANM
831.559/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°16185/2025/DIOUT-MG/ANM
832.372/2018-MINERACAO MONTE ALEGRE LTDA-OF. N°16189/2025/DIOUT-
MG/ANM
832.029/2017-UIRAJARA GOMES EIRELI EPP-OF. N°16191/2025/DIOUT-
MG/ANM
831.946/2015-ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA-OF. N°16194/2025/DIOUT-
MG/ANM
831.172/2018-ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA-OF. N°16196/2025/DIOUT-
MG/ANM
832.888/2013-J.M.R. EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°16287/2025/DIOUT-
MG/ANM
830.025/2018-VIVA COMPANHIA DE MINERAÇÃO S A-OF. N°16288/2025/DIOUT-
MG/ANM
832.811/2016-MINERAÇÃO ALMEIDA MARTINS LTDA.-OF. N°10636/2025/UAPC-
MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
833.022/2006-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF.
N°16186/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
831.146/2003-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
831.561/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
831.116/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
831.117/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
831.111/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
831.110/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
831.109/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
831.108/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
831.107/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
831.105/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
831.104/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
831.103/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
831.469/2024-CAMILLA PAES DEL PAPA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
830.086/2023-CONSTRUTORA ANDRADE E MOZZER LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.693/2024
Titular: GAGIO MINERACAO E COMERCIO LTDA
Ofício nº: 16596/2025/DIOUT-MG/ANM
Processo nº: 831.692/2024
Titular: GAGIO MINERACAO E COMERCIO LTDA
Ofício nº: 16598/2025/DIOUT-MG/ANM
Processo nº: 831.047/2023
Titular: CERÂMICA DÓLAR LTDA.
Ofício nº: 16600/2025/DIOUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
831.761/2024-OSVALDO DELMORE MOURA DAS NEVES EIRELI-OF.
N°16624/2025/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
831.732/2022-TIAGO BERTANHA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.341/2025-LESANDRA APARECIDA DA SILVA SENRA
830.321/2025-LUIZ EDUARDO GONÇALVES DE REZENDE
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 231/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 178/2025, de 8 DE MAIO DE 2025 - Processo nº:
833.326/2014 - Titular: MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): ARAPORÃ/MG, CENTRALINA/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 176/2025, de 8 DE MAIO DE 2025 - Processo nº:
834.970/2011 - Titular: EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA - Substância(s):
AREIA - Município(s): CAMPO BELO/MG, CANA VERDE/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 175/2025, de 8 DE MAIO DE 2025 - Processo nº:
834.969/2011 - Titular: EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA - Substância(s):
AREIA - Município(s): CAMPO BELO/MG, CANA VERDE/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 177/2025, de 8 DE MAIO DE 2025 - Processo nº:
835.035/2011 - Titular: EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA - Substância(s):
AREIA - Município(s): CAMPO BELO/MG, CANA VERDE/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
DESPACHO
Relação nº 232/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
831.341/2023 - DEPOSITOS MINERAIS SERVICOS LTDA. - BRUMADINHO/MG -
Guia n° 157/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO (uso:
Industrial) - Volume(s): 300.000 toneladas/ano
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 41/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
846.052/2008-EUFRÁSIO ALVES PAMPLONA-ALVARÁ N°14763/2008
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.127/2020-MINASTECH MINERACAO, CONSTRUCAO E AGROPECUARIA LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.159/2017-LUCIANO BETINE ZANON EPP- Área de 736,32 para 80,72-XISTO,
FELDSPATO, QUARTZO e MICA-SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.083/2019-EVILASIO DE ARAUJO SOUTO-OF. N°16416/2025/NUFIS-PB/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.184/1982-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA LUZ LTDA-OF.
N°12649/2025/NUFIS-PB/ANM
846.055/2002-MINERACAO BOA VISTA LTDA-OF. N°13398/2025/NUFIS-PB/ANM
846.499/2008-MINERACAO DUVALLE LTDA-OF. N°14989/2025/NUFIS-PB/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
846.055/2002-MINERACAO BOA VISTA LTDA-PEGMATITO
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
846.055/2002-MINERACAO BOA VISTA LTDA-QUARTZO
Fase de Lavra Garimpeira
Nega o aditamento de substância mineral(526)
846.194/2013-COOMIPEL - COOPERATIVA DOS MINERADORES DE PEDRA
LAVRADA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
846.194/2013-COOMIPEL - COOPERATIVA DOS MINERADORES DE PEDRA
LAVRADA LTDA - Ofício N° 16055/2025/NUFIS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 51/2025
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
846.499/2008-MINERACAO DUVALLE LTDA- AI N° 684/2025/NUFIS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 68/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.200/2021-IRF MINERACAO LTDA-Gnaisse-PETROLINA/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 69/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
3395/2025-840.537/2017-AGUA MINERAL PEROÁ LTDA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 93/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
815.406/2004-GEOELY GEOLOGIA E SERVICOS LTDA - Publicado DOU de
07/10/2008, Relação n° 41/2008, Seção I, pág. - Retifica valores de recurso medido de areia
para 761.376 toneladas.
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 94/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.622/2012-RUBEN GRASEL-OF. N°33618/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-OF. N°15096/2025/DIFIS-SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
815.574/2014-TERRAPLANAGEM BARRA VELHA LTDA-OF. N°16591/2025/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.311/2015-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°15651/2025/DIFIS-SC/ANM
815.756/2014-FLORESTAL ITUPIRANGA - FLORESTAMENTO E
REFLORESTAMENTO LTDA-OF. N°16546/2025/DIOUT-SC/ANM
815.526/2005-MARIO VIEIRA & CIA TERRAPLENAGEM LTDA-OF.
N°14697/2025/CAREAS-SC/ANM
815.097/1998-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°14158/2025/CAREAS-SC/ANM
815.585/1987-OTTO RAMPINELLI-OF. N°14165/2025/CAREAS-SC/ANM
815.279/2014-EXTRACAO DE AREIA MIRIM LTDA-OF. N°14365/2025/CAREAS-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.316/2021-FORTECOL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF.
N°16404/2025/DIOUT-SC/ANM
815.754/2014-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF.
N°16591/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.346/2019-MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDO-OF. N°16607/2025/DIOUT-
SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 96/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 182/2025, de 8 DE MAIO DE 2025 - Processo nº:
815.839/2008 - Titular: SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM
E CONSTRUÇÃO LTDA - Substância(s): GNAISSE, SAIBRO - Município(s): LUIZ ALVES/SC
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 67/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
820.274/2022-IMPERIO AREIA E PEDRA E TRANSPORTES LTDA-ALVARÁ N°
8310/2022 Publicado DOU de 25/10/2022- Onde se lê: "... numa área de 85,76 ha, ...";
Leia-se: "... numa área de 7,93 ha, ..."
820.558/2021-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.-ALVARÁ N° 1444/2022
Publicado DOU de 07/03/2022- Onde se lê: "... numa área de 120,23 ha, ..."; Leia-se: "...
numa área de 39,81 ha, ..."
820.560/2021-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.-ALVARÁ N° 1446/2022
Publicado DOU de 07/03/2022- Onde se lê: "... numa área de 60,43 ha, ..."; Leia-se: "...
numa área de 33,44 ha, ..."
820.561/2021-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.-ALVARÁ N° 1447/2022
Publicado DOU de 07/03/2022- Onde se lê: "... numa área de 94,59 ha, ..."; Leia-se: "...
numa área de 49,54 ha, ..."
820.614/2024-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA-ALVARÁ N° 8821/2024
Publicado DOU de 14/11/2024- onde se lê: "numa área de 876,87 ha..."; leia-se: "numa
área de 769,96 ha..."
820.032/2021-WILSON ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA-ALVARÁ N°
3460/2021 Publicado DOU de 19/05/2021- Onde se lê: "...numa área de 1950,21 ha...";
Leia-se: "... numa área de 743,22 ha..."
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
820.319/2022-AGROPECUARIA NOVA EUROPA S/A- DOU de 25/02/2025
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 72/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
820.361/2004-FONTE ROCHA BRANCA LTDA- Decisão nº 418/2025 - FONTE
ROCHA BRANCA I. Processo ANM 27202.820361/2004-97. Concessionária: Fonte Rocha
Branca Ltda. CNPJ: 06.252.631/0001-84. Portaria de Lavra nº 245 - DOU de 02/06/2015.
Local da fonte: Estrada para Votorantim 1962. CEP: 06.845-095. Embu das Artes. São
Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,76 - Temperatura da água na fonte:
22,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 194,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180
°C calculado: 157,69 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 12,92 Maches.
Composição química (mg/L): Bicarbonato: 81,10 - Silício: 24,100* - Sulfato: 22,20 - Cálcio:
19,300 - Sódio: 13,300 - Potássio: 3,830 - Magnésio: 3,080 - Cloreto: 2,62 - Fluoreto: 0,70
- Manganês: 0,356 - Ferro: 0,171 - Fosfato: 0,16 - Estrôncio: 0,104 - Brometo: 0,02* -
Bário: 0,013* - Nitrato: 0,01*. Boletim nº 1109/LAMIN-SP/2022 de 20/12/2022.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.518/2011-CARAVAGGIO DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA ME- Decisão nº
419/2025 - FONTE NOSSA SENHORA DE CARAVAGGIO. Processo ANM 48402.820518/2011-
27. Concessionária: Caravaggio Distribuidora de Água Ltda. Me. CNPJ: 24.954.654/0001-12.
Portaria de Lavra nº 391 - DOU de 23/11/2022. Local da fonte: Rodovia Nelson Ferreira
Pinto Km 1. Bairro Turvo. CEP: 12.140-000. São Luiz do Paraitinga. São Paulo.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,02 - Temperatura da água na fonte: 22,5 °C
-Condutividade elétrica a 25 °C: 54,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
47,71 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 27,31 - Silício: 7,970* - Nitrato:
4,01 - Magnésio: 3,550 - Cálcio: 2,940 - Potássio: 2,310 - Cloreto: 1,98 - Sódio: 1,810 -
Sulfato: 0,18 - Fosfato: 0,06* - Fluoreto: 0,06 - Bário: 0,057* - Brometo: 0,02* -
Estrôncio: 0,014*. Boletim nº 862/LAMIN-SP/2023 de 11/10/2023. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
820.056/1993-CERTEZA BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- Decisão nº 420/2025 -
FONTE SAINT GERMAIN I. Processo ANM 27202.820056/1993-91. Concessionária: Certeza
Bebidas e Alimentos Ltda. CNPJ: 72.288.350/0001-06. Portaria de lavra nº 271 - DOU de
01/09/2006. Local da fonte: Estrada Municipal da Palhinha s/n. Fazenda Certeza do Bom
Jesus. CEP: 12.130-000. Lagoinha. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C:
7,20 - Temperatura da água na fonte: 20,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 162,7
µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 118,13 mg/L. Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 103,41 - Cálcio: 16,200 - Silício: 15,500* - Magnésio: 8,530 -
Potássio: 4,540 - Sódio: 2,340 - Nitrato: 1,00 - Cloreto: 0,20 - Fosfato: 0,17 - Sulfato: 0,10
- Fluoreto: 0,09 - Bário: 0,067* - Estrôncio: 0,022*. Boletim nº 737/LAMIN-SP/2022 de
24/10/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.056/1993-CERTEZA BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- Decisão nº 421/2025 -
FONTE SAINT GERMAIN II. Processo ANM 27202.820056/1993-91. Concessionária: Certeza
Bebidas e Alimentos Ltda. CNPJ: 72.288.350/0001-06. Portaria de lavra nº 271 - DOU de
01/09/2006. Local da fonte: Estrada Municipal da Palhinha s/n. Fazenda Certeza do Bom
Jesus. CEP: 12.130-000. Lagoinha. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C:
7,54 - Temperatura da água na fonte: 23,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 403,0
µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 250,17 mg/L. Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 258,36 - Sódio: 53,900 - Cálcio: 22,300 - Silício: 13,600* - Magnésio:
7,480 - Potássio: 6,690 - Nitrato: 0,83 - Cloreto: 0,19 - Fosfato: 0,17 - Sulfato: 0,10 -
Estrôncio: 0,095* - Fluoreto: 0,09 - Boro: 0,069* - Molibdênio: 0,024* - Ferro: 0,014* -
Lítio: 0,011* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 738/LAMIN-SP/2022 de 24/10/2022.
Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-BICARBONATADA FLUORETADA LITINADA.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.123/2010-ACQUA AURIFLAMA AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 422/2025
- FONTE ÁUREA. Processo ANM 48402.820123/2010-43. Concessionária: Acqua Auriflama
Água Mineral Ltda. CNPJ: 26.929.201/0001-61. Portaria de Lavra nº 277 - DOU de
03/01/2022. Local da fonte: Estrada Municipal ARF 275. Bairro Barreiro. CEP 15350-000.
Auriflama. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,35 - Temperatura da
água na fonte: 26,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 137,1 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 111,52 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
72,14 - Silício: 20,728* - Cálcio: 9,527 - Sódio: 6,808 - Potássio: 4,932 - Magnésio: 4,389
- Nitrato: 4,32 - Cloreto: 0,55 - Bário: 0,308 - Estrôncio: 0,173 - Fosfato: 0,04* - Cromo:
0,038* - Fluoreto: 0,02 - Ferro: 0,017* - Zinco: 0,014*. Boletim nº 1133R/LAMIN-SP/2024
de 30/04/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
821.245/2009-DONA EMILIA EMPRESA DE MINERACAO EIRELI- Decisão nº
425/2025 - FONTE MOISÉS. Processo ANM 48402.821245/2009-13. Concessionária: Dona
Emilia Empresa de Mineração Eireli. CNPJ: 10.593.072/0001-43. Portaria de Lavra nº 175
- DOU de 31/10/2014. Local da fonte: Estrada da Casa Grande Km 75,5 (Rod SP 92). Casa
Grande. CEP 08.940-000. Biritiba-Mirim. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25
°C: 5,35 - Temperatura da água na fonte: 21,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 27,3
µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 24,08 mg/L - Radioatividade na Fonte
a 20 °C e 760 mmHg: 13,22 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 6,52 -
Silício: 5,170* - Cloreto: 3,51 - Sódio: 2,640 - Potássio: 1,310 - Nitrato: 0,92 - Cálcio: 0,826
- Magnésio: 0,415 - Fosfato: 0,05 - Fluoreto: 0,03 - Brometo: 0,03* - Bário: 0,020* -
Estrôncio: 0,010*. Boletim nº 065R/LAMIN-SP/2023 de 03/05/2023. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com
(*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
821.245/2009-DONA EMILIA EMPRESA DE MINERACAO EIRELI- Decisão nº
426/2025 - FONTE SÃO SEBASTIÃO. Processo ANM 48402.821245/2009-13.
Concessionária: Dona Emilia Empresa de Mineração Eireli. CNPJ: 10.593.072/0001-43.
Portaria de Lavra nº 175 - DOU de 31/10/2014. Local da fonte: Estrada da Casa Grande
Km 75,5 (Rod SP 92). Casa Grande. CEP 08.940-000. Biritiba-Mirim. São Paulo.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,43 - Temperatura da água na fonte: 22,4 °C
- Condutividade elétrica a 25 °C: 136,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C
calculado: 101,64 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,57 Maches.
Composição química (mg/L): Bicarbonato: 64,78 - Silício: 12,500* - Cálcio: 12,100 -
Sulfato: 11,50 - Sódio: 10,800 - Magnésio: 3,100 - Cloreto: 2,35 - Potássio: 2,020 -
Fluoreto: 0,30 - Manganês: 0,117 - Estrôncio: 0,085* - Nitrato: 0,07* - Ferro: 0,062* -
Fosfato: 0,06* - Brometo: 0,02* - Bário: 0,016*. Boletim nº 212/LAMIN-SP/2023 de
08/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA
FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da
fonte.
004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME- Decisão nº 427/2025 - FONTE
SÃO SALVADOR. Processo ANM 27202.004203/1964-49. Concessionária: Águas do Salvador
Ltda Me. CNPJ: 17.442.351/0001-55. Arrendatária: Mineracao Campos Novos Ltda. CNPJ:
20.774.479/0001-20. Portaria de Lavra Retificada nº 45 - DOU de 16/04/2003. Local da
fonte: Faz Santo Antônio - S/N - Santo Antônio. CEP 19960-000. Campos Novos Paulista.
São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,80 - Temperatura da água na
fonte: 23,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 11,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180
°C calculado: 15,95 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 5,560* - Bicarbonato: 3,52
- Sódio: 0,590 - Potássio: 0,516 - Cloreto: 0,39 - Cálcio: 0,350 - Nitrato: 0,23 - Magnésio:
0,190 - Bário: 0,018* - Manganês: 0,016* - Fluoreto: 0,01*. Boletim nº 236/LAMIN-
SP/2023 de 23/05/2023. Classificação: ÁGUA POTÁVEL DE MESA. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME- Decisão nº 428/2025 - FONTE
SÃO SALVADOR II. Processo ANM 27202.004203/1964-49. Concessionária: Águas do
Salvador Ltda Me. CNPJ: 17.442.351/0001-55. Arrendatária: Mineracao Campos Novos
Ltda. CNPJ: 20.774.479/0001-20. Portaria de Lavra Retificada nº 45 - DOU de 16/04/2003.
Local da fonte: Faz Santo Antônio - S/N - Santo Antônio. CEP 19960-000. Campos Novos
Paulista. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 9,19 - Temperatura da
água na fonte: 25,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 180,4 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 130,61 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
63,65 - Sódio: 38,900 - Carbonato: 24,72 - Silício: 14,100* - Cálcio: 3,360 - Potássio: 0,458
- Fluoreto: 0,39 - Magnésio: 0,302 - Sulfato: 0,16 - Cloreto: 0,15 - Nitrato: 0,13 -
Estrôncio: 0,043* - Vanádio: 0,020*. Boletim nº 237/LAMIN-SP/2023 de 23/05/2023.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: