ATO Nº 4.972, DE 7 DE MAIO DE 2025

ATO Nº 4.972, DE 7 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53508.005835/2024-97. Expede autorização à Silvio da Conceicao, CPF
nº ***.094.167-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 6 DE MAIO DE 2025
Nº 4.860 - Processo nº 53500.032052/2025-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO RADIO E TV EDUCATIVA ATLANTICO NORTE, CNPJ
03.628.983/0001-01, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Castanhal/PA.
Nº 4.861 - Processo nº 53500.031024/2025-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv Cidade de Bauru Ltda, CNPJ 58.018.441/0001-09, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Tatuí/SP.
Nº 4.862 - Processo nº 53500.025156/2025-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Ultra Fm Ltda, CNPJ 03.736.466/0001-48, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Lajinha/MG.
Nº 4.893 - Processo nº 53500.033179/2025-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à NC COMUNICACOES SA, CNPJ 79.227.963/0001-82, associada à
autorização Estação Complementar, na localidade de São José/SC.
CRISTIAN CHARLES MARLOW
Gerente
Substituto
ATOS DE 7 DE MAIO DE 2025
Nº 4.973 - Processo nº 53500.018729/2025-24. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL SIDERAL, CNPJ 23.255.312/0001-
41, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Vacaria/RS.
Nº 4.974 - Processo nº 53500.018761/2025-18. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ARTISTAS DE ITAQUARA, CNPJ
30.886.552/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Itaquara/BA.
Nº 4.975 - Processo nº 53500.015215/2024-36. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COLONIENSE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA, CNPJ
14.184.332/0001-88, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Colônia do Piauí/PI.
ATOS DE 8 DE MAIO DE 2025
Nº 5.016 - Processo nº 53500.023213/2025-00. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à CENTRO CULTURAL VIDA FM - CCVFM, CNPJ 24.323.931/0001-99,
executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de São Gonçalo/RJ.
Nº 5.033 - Processo nº 53500.041608/2020-71. declara extinta, por renúncia, a partir de
07/05/2020, a autorização outorgada a CIABRASNET CENTRAL BRASILEIRA DE INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 10.731.345/0001-79, por intermédio do Ato nº 5053, de 11/09/2020,
publicado no DOU de 15/09/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº5.037-Processonº53500.026182/2025-31.OutorgaautorizaçãodeUsodeRadiofrequênciaà
ASSOCIAÇÃOCOMUNITÁRIACULTURALEEDUCACIONALDEUBA-ACCEU,CNPJ32.407.851/0001-
40, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Ubá/MG.
CRISTIAN CHARLES MARLOW
Gerente
Substituto
ATOS DE 9 DE MAIO DE 2025
Nº 5.064 - Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP,
no período de 17/05/2025 a 18/05/2025.
Nº 5.068 - Autoriza a Embaixada da República Francesa a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Gérald Darmanin, Ministro da
Justiça da República Francesa, nas cidades de Brasília/DF e São Paulo/SP, no período de
15/05/2025 a 16/05/2025, e na cidade de Belém/PA, no período de 16/05/2025 a 17/05/2025.
Nº5.078-AutorizaNOKIASOLUTIONSANDNETWORKSDOBRASILTELECOMUNICACOESLTDA,CNPJ
nº 01.108.177/0034-37, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na
cidade de São José dos Pinhais/PR, no período de 12/05/2025 a 31/05/2025.
CRISTIAN CHARLES MARLOW
Gerente
Substituto
Nº 4.976 - Processo nº 53500.008420/2025-26. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência
à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA RIACHO DOCE, CNPJ 25.123.505/0001-74,
executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Belém/PA.
CRISTIAN CHARLES MARLOW
Gerente
Substituto