PORTARIA SEB/MEC Nº 10, DE 7 DE MAIO DE 2025

PORTARIA SEB/MEC Nº 10, DE 7 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo
em vista o disposto no art. 8º, § 2º, da Portaria MEC nº 234, de 2 de abril de 2025,
resolve:
Art. 1º Ficam designados, para composição do Comitê Tripartite do MEC Gestão
Presente, os seguintes membros:
I - da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação - SE/MEC:
a) Titular: Sylmara Campos Pinho; e
b) Suplente: Natalia de Carvalho.
II - da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação - SEB/MEC:
a) Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, que será responsável pela
coordenação e secretaria executiva do Comitê:
1. Titular: Anita Gea Martinez Stefani; e
2. Suplente: Pedro Henrique de Almeida Barreto.
b) Diretoria de Incentivos a Estudantes da Educação Básica:
1. Titular: Marisa de Santana da Costa; e
2. Suplente: Thais Croco Quinelato.
c) Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica:
1. Titular: Alexsandro do Nascimento Santos; e
2. Suplente: Tereza Santos Farias.
d) Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica:
1. Titular: Flávio Cireno Fernandes; e
2. Suplente: Isabela Marinho Menezes.
III - da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da
Educação - Setec/MEC:
a) Titular: Katson Roger Teixeira da Luz; e
b) Suplente: Pierry Teza.
IV - da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas
Educacionais do Ministério da Educação - Segape/MEC:
a) Titular: Daniel Lopes de Castro; e
b) Suplente: Fernanda Scovino Machado.
V - do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Educação - Consed:
a) Titular: Roni Miranda Vieira; e
b) Suplente: Rodrigo Torres Lima.
VI - da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime:
a) Titular: Alessio Costa Lima;
b) Suplente: Andreika Asseker Amarante;
c) Titular: Sandra Helena Ataíde de Lima; e
d) Suplente: Eduardo Ferreira da Silva.
VII - do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais - Consec:
a) Titular: Patrick Tranjan; e
b) Suplente: Leonardo Pascoal.
VIII - do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal - Conif:
a) Titular: Ana Paula Palheta Santana; e
b) Suplente: Elaine Borges Monteiro Cassiano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT