PORTARIA SAV/MINC Nº 22, DE 7 DE MAIO DE 2025 (parte 1 de 3)

PORTARIA SAV/MINC Nº 22, DE 7 DE MAIO DE 2025
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201,
de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
248641 - Thomaz e as Revistas: Lições Óbvias
MOVIE IDEA PRODUCOES AUDIO VISUAIS LTDA
CNPJ/CPF: 11.050.942/0001-09
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 1.021,57
Valor total atual: R$ 996.527,85
Art. 2.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada
pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
2311857 - PREMIO AMAZONIA DE MUSICA
MILK PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 29.385.426/0001-92
Cidade: Belém - PA;
Valor Reduzido: R$ 129.937,51
Valor total atual: R$ 869.320,00
242761 - Retro Sessions - Documentário
TARCILIO PEREIRA VIVAS
CNPJ/CPF: ***.447.076-**
Cidade: São João del Rei - MG;
Valor Reduzido: R$ 76.940,40
Valor total atual: R$ 123.000,00
243290 - Interior na Cena Brasil
VFC/RIO MARKETING CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 04.297.469/0001-95
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 26.565,00
Valor total atual: R$ 472.824,00
247089 - Garotas Cientistas
JULIA ANTUERPEM MENEZES MUNARI
CNPJ/CPF: 21.411.302/0001-22
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 588.644,32
Valor total atual: R$ 410.842,08
248638 - CIRCUITO CULTURAL 3ª EDIÇÃO
PORTO CULTURAL VIX LTDA
CNPJ/CPF: 15.302.889/0001-39
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 10.781,10
Valor total atual: R$ 1.214.261,98
249180 - Média metragem Verdades Ocultas
CINEMARKETING CONTEUDO E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 05.350.563/0001-23
Cidade: Itaúna - MG;
Valor Reduzido: R$ 37.356,38
Valor total atual: R$ 960.902,25
249686 - Websérie Rede Solidária: histórias e legados de transformação
sociocultural
ASSOCIACAO VOLUNTARIA DE BELO HORIZONTE
CNPJ/CPF: 37.197.947/0001-44
Processo: 01400028083202437
Cidade: Belo Horizonte - MG
Valor Reduzido: R$ 6.660,23
Valor total atual: R$ 173.165,85
250272 - Cinema dos Quilombos CCBB - Ano I
CARDES MONCAO AMANCIO 04745997604
CNPJ/CPF: 20.952.193/0001-98
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 25.080,00
Valor total atual: R$ 466.565,00
Art. 3.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA