ANEXO PROPOSTAS DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS APTAS À CONTRATAÇÃO . .UF .MUNICÍPIO .PROTOCOLO .TIPO DE PROPONENTE .CNPJ PROPONENTE .CNPJ TOMADOR .NOME DO EMPREENDIMENTO .REFERÊNCIA .UNIDADES HABITACIONAIS .VALOR EMPREENDIMENTO FAR . .BA .Feira de Santana .20230801183339 .Ente Público .05457349000170 .00071760000190 .RESIDENCIAL PEDRA DO DESCANSO I .incisos I e II do art. 1° da Portaria MCID n° 727, de 2023 .128 .R$ 21.472.000,00 . .BA .Feira de Santana .20230801184739 .Ente Público .05457349000170 .00071760000190 .RESIDENCIAL PEDRA DO DESCANSO II .incisos I e II do art. 1° da Portaria MCID n° 727, de 2023 .80 .R$ 13.420.000,00
PORTARIA MCID Nº 435, DE 6 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 26. Órgão: Ministério das Cidades — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 09/05/2025