PORTARIA Nº 4.939, DE 8 DE MAIO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 125. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 09/05/2025

PORTARIA Nº 4.939, DE 8 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixorelacionadas,nostermosdoart.12,incisoII,alínea"a",daConstituiçãoFederalde1988,
e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos
termos do Parágrafo único do referido artigo:
ARINDOM HRISHI - B123544-N, natural de Bangladesh, nascido em 6 de dezembro
de 2014, filho de Chanak Hrishi e de Moyna Hrishi, residente no estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0535917/2024);
DIEUMIKA PRECOIT - G052910-F, natural do Haiti, nascida em 20 de maio de 2008,
filha de Fritz Precoit e de Jean Pierre Saintanne, residente no estado de Rondônia (Processo
235881.0588018/2025);
GLEB SKRYNNIKOV - RNM B252970-N, natural da Rússia, nascido em 06 de
setembro de 2018, filho de Pavel Skrynnikov e de Marina Voronkova, residente no estado de
Paraná (Processo nº 235881.0583073/2025);
HOLLY SMITH - F952692-I, natural do Haiti, nascido em 15 de dezembro de 2015,
filho de Jean Emmanuel Smith e de Normite Smith Formetus, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0570583/2024);
MOHAMMAD YUSOF SAFI - F762094-9, natural do Afeganistão, nascido em 4 de
junho de 2021, filho de Humayun Safi e de Bibi Kubra Safi, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0572088/2024);
MOHAMMED RIYADH MOHAMMED AL-RABEEI - B174519-O, natural do Iêmen,
nascido em 9 de outubro de 2014, filho de Riyadh Mohammed Ali Al-Rabeei e de Sabrin Khaled
Ahmed Abdullah Kobaish, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0591037/2025);
NAIKA DORESTANT - G460606-V, natural do Haiti, nascida em 25 de novembro de
2013, filha de Louinor Dorestant e de Marie Josette Calixte, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0572758/2024);
NATHANIELBRYANCLEOPHAT-G322941-1,naturaldoHaiti,nascidoem20dejulho
de 2011, filho de Roodson Cleophat e de Cherone Chery, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0573578/2024);
NEHEMIE STESSIE DENIZE - F443161-B, natural dO Haiti, nascida em 23 de julho de
2015, filha de Denis Denize e de Janise Joseph, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo 235881.0578440/2025);
PABLODAVIDMENDEZAHUMADA-F325527-4,naturaldaVenezuela,nascidoem5
de novembro de 2015, filho de Elio Cristhiam Mendez e de Kegny Yosneidy Ahumada Rojas,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0583861/2025);
SAMUEL ALEJANDRO HERNANDEZ MARTINEZ - F741760-F, natural dA Venezuela,
nascido em 11 de fevereiro de 2016, filho de Manuel Javier Hernandez Gallardo e de Mariana
Alejandra Martinez Mendez, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo
235881.0581008/2025) e
SARAH MARIA GASCON SANTOS - F480396-C, natural da Venezuela, nascida em 19
de maio de 2015, filha de Ivan Rafael Gascon Martinez e de Yoly Rosa Santos La Cruz, residente
no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0579229/2025).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX