PORTARIA Nº 4.939, DE 8 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixorelacionadas,nostermosdoart.12,incisoII,alínea"a",daConstituiçãoFederalde1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ARINDOM HRISHI - B123544-N, natural de Bangladesh, nascido em 6 de dezembro de 2014, filho de Chanak Hrishi e de Moyna Hrishi, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0535917/2024); DIEUMIKA PRECOIT - G052910-F, natural do Haiti, nascida em 20 de maio de 2008, filha de Fritz Precoit e de Jean Pierre Saintanne, residente no estado de Rondônia (Processo 235881.0588018/2025); GLEB SKRYNNIKOV - RNM B252970-N, natural da Rússia, nascido em 06 de setembro de 2018, filho de Pavel Skrynnikov e de Marina Voronkova, residente no estado de Paraná (Processo nº 235881.0583073/2025); HOLLY SMITH - F952692-I, natural do Haiti, nascido em 15 de dezembro de 2015, filho de Jean Emmanuel Smith e de Normite Smith Formetus, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0570583/2024); MOHAMMAD YUSOF SAFI - F762094-9, natural do Afeganistão, nascido em 4 de junho de 2021, filho de Humayun Safi e de Bibi Kubra Safi, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0572088/2024); MOHAMMED RIYADH MOHAMMED AL-RABEEI - B174519-O, natural do Iêmen, nascido em 9 de outubro de 2014, filho de Riyadh Mohammed Ali Al-Rabeei e de Sabrin Khaled Ahmed Abdullah Kobaish, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0591037/2025); NAIKA DORESTANT - G460606-V, natural do Haiti, nascida em 25 de novembro de 2013, filha de Louinor Dorestant e de Marie Josette Calixte, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0572758/2024); NATHANIELBRYANCLEOPHAT-G322941-1,naturaldoHaiti,nascidoem20dejulho de 2011, filho de Roodson Cleophat e de Cherone Chery, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0573578/2024); NEHEMIE STESSIE DENIZE - F443161-B, natural dO Haiti, nascida em 23 de julho de 2015, filha de Denis Denize e de Janise Joseph, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0578440/2025); PABLODAVIDMENDEZAHUMADA-F325527-4,naturaldaVenezuela,nascidoem5 de novembro de 2015, filho de Elio Cristhiam Mendez e de Kegny Yosneidy Ahumada Rojas, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0583861/2025); SAMUEL ALEJANDRO HERNANDEZ MARTINEZ - F741760-F, natural dA Venezuela, nascido em 11 de fevereiro de 2016, filho de Manuel Javier Hernandez Gallardo e de Mariana Alejandra Martinez Mendez, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0581008/2025) e SARAH MARIA GASCON SANTOS - F480396-C, natural da Venezuela, nascida em 19 de maio de 2015, filha de Ivan Rafael Gascon Martinez e de Yoly Rosa Santos La Cruz, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0579229/2025). SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.939, DE 8 DE MAIO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 125. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 09/05/2025