PORTARIA Nº 4.938, DE 8 DE MAIO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 125. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 09/05/2025

PORTARIA Nº 4.938, DE 8 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
HAMID ISSA ALI ISMAIL - W501881-G, natural do Líbano, nascido em 2 de agosto de
1949, filho de Issa Ali Ismail e de Khadije Merhi, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0473533/2024);
JUAN ALBERTO LEYVA CRUZ - RNM V318205-0, natural de Cuba, nascido 22 de
julho de 1974, filho de Roberto Leyva Silva e de Marleny Cruz Batista, residente no estado de
Bahia (Processo nº 235881.0576148/2025) e
WAHID MAZIAD BOU KARROUM - V374069-3, natural do Líbano, nascido em 25 de
fevereirode1972,filhodeMaziadBouKarroumedeTaljeElKhalaf,residentenoestadodeSão
Paulo (Processo 235881.0506077/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX