PORTARIA Nº 4.938, DE 8 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: HAMID ISSA ALI ISMAIL - W501881-G, natural do Líbano, nascido em 2 de agosto de 1949, filho de Issa Ali Ismail e de Khadije Merhi, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0473533/2024); JUAN ALBERTO LEYVA CRUZ - RNM V318205-0, natural de Cuba, nascido 22 de julho de 1974, filho de Roberto Leyva Silva e de Marleny Cruz Batista, residente no estado de Bahia (Processo nº 235881.0576148/2025) e WAHID MAZIAD BOU KARROUM - V374069-3, natural do Líbano, nascido em 25 de fevereirode1972,filhodeMaziadBouKarroumedeTaljeElKhalaf,residentenoestadodeSão Paulo (Processo 235881.0506077/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.938, DE 8 DE MAIO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 125. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 09/05/2025