PORTARIA Nº 38, DE 8 DE MAIO DE 2025

PORTARIA Nº 38, DE 8 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO
DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela
Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no
Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a
Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos
administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve anular:
01-Retificação, Seção I, Item 03, Página 15, na Portaria nº 34/2025, no Diário Oficial
da União em 29/04/2025, publicada da seguinte forma: "Na Portaria nº 05, de 20 de janeiro de
2025, Seção 1, Anexo X, Página 12, Autorização nº 06, processo nº 01490.000232/2024-31,
publicada em 21/01/2025, onde se lê "Arqueólogo Coordenador: Janderson Rubens Tameirão",
leia-se "Arqueólogo Coordenador: Gustavo Peres da Silva" e onde se lê "Arqueóloga
Coordenadora de Campo: Sâmara dos Reis, leia-se Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcio
Menezes do Nascimento", referente ao Projeto: Acompanhamento Arqueológico na área do
empreendimento Atividade de Pesquisa Sísmica na Bacia do Amazonas - Bloco AM-T-84, AM-T-
85 e Campos do Azulão (AZU) e Tambaqui (TBQ).
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 19, de 06 de março de 2025, Seção 1, Anexo II e V, Páginas 34
e 36, processo nº 01506.001469/2023-32, publicada em 07/03/2025, onde se lê "ANEXO II
E ANEXO V", leia-se apenas "ANEXO V" .
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 05 de março de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.281/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo RETIRO POUSO ALTO FAZENDA CRUZ ALTA, situado no Município de
Corumbá, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900144/2025-97.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.282/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA LAGOA DO CAVALO, situado no Município de Gravatá, no
Estado de Pernambuco - PE. Processo nº 67614.901002/2024-56. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.283/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto SÃO BRAZ BAHIA, situado no Município de Santo Amaro, no Estado
da Bahia - BA. Processo nº 67614.900051/2025-52. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.284/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA LIMOEIRO, situado no Município de Piraquê, no Estado do
Tocantins - TO. Processo nº 67615.900230/2024-07. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.285/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto SALMON, situado no Município de Petrópolis, no Estado do Rio de
Janeiro - RJ. Processo nº 67617.901435/2024-81. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.286/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA RIBEIRÃO, situado no Município de Ribeiro Gonçalves, no
Estado do Piauí - PI. Processo nº 67614.900619/2024-54. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 1.287/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo GRUPO GOLIN AGRO, situado no Município de Canto do Buriti, no
Estado do Piauí - PI. Processo nº 67614.901157/2024-92. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 1.288/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA COLORADO, situado no Município de Diamantino, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900144/2023-13. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.289/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA ANGELIM, situado no Município de Baixa Grande do
Ribeiro, no Estado do Piauí - PI. Processo nº 67614.900256/2025-38. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.290/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto ROYAL, situado no Município de Volta Redonda, no Estado do Rio de
Janeiro - RJ. Processo nº 67617.900937/2024-95. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.291/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto CITROPAR, situado no Município de Capitão Poço, no Estado do Pará
- PA. Processo nº 67615.900068/2025-08. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.292/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto PETROSERRA, situado no Município de Feira de Santana, no Estado
da Bahia - BA. Processo nº 67614.900049/2025-83. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.293/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA CABECEIRAS DA TRANSCERRADO, situado no Município de
Palmeira do Piauí, no Estado do Piauí - PI. Processo nº 67614.900862/2024-72. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.294/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo TEBOA, situado no Município de Rio Brilhante, no Estado de Mato
Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900193/2025-20. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 1.295/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA MARTELLI 1, situado no Município de Tapurah, no Estado
de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900005/2025-43. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em
mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de
computadores (www.decea.mil.br/aga).
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av