PORTARIA Nº 37, DE 8 DE MAIO DE 2025

PORTARIA Nº 37, DE 8 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO
DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela
Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no
Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a
Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos
administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve revogar:
01-Autorização nº 01, Seção I, Anexo IV, Página. 13, da Portaria nº 37/2024,
publicada no Diário Oficial da União em 03 de junho de 2024, processo nº
01450.006405/2023-11, em nome do Sra. Tailine Rodrigues Valério da Silva, arqueóloga
coordenadora, Projeto: Acompanhamento Arqueológico do empreendimento Instalação
do 2° Banco de Reatores de Barra 500 kV (3+1) x66,6 Mvar na SE Teresina II".
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO