PORTARIA Nº 36, DE 8 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01492.000356/2014-25
Projeto: Prospecção Arqueológica (delimitação dos sítios Tauá II e III) e de Educação
Patrimonial - Projeto DRS-2 da Hydro Alunorte
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) -
Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: Município de Barcarena, no Estado do Pará
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Processo nº 01492.000198/2008-65
Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Empreendimento: Pavimentação da Rodovia BR-156/AP, Subtrecho km 27 ao km 271 -
Tronco Sul Lotes I, II, III e IV
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área da Implantação e
Pavimentação da Rodovia BR-156/AP, Subtrecho km 27 ao km 271 - Tronco Sul Lotes I, II, III e IV
Arqueólogo Coordenador: Manoel Fabiano da Silva Santos
Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa Arqueológica (NuPArq) - Instituto de Pesquisas
Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá
Área de Abrangência: Municípios de Laranjal do Jari, Mazagão, Santana e Macapá, Estado
do Amapá
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01492.000154/2025-36
Projeto: Pesquisa de Avaliação do Patrimônio Arqueológico no Cemitério da Soledade -
Belém/Pará: acompanhamento das atividades de restauro (estruturação de túmulos e
mausoléus - fase II)
Arqueólogo Coordenador: Paulo Roberto do Canto Lopes
Apoio Institucional: Museu do Estado do Pará - Governo do Estado do Pará
Área de Abrangência: Município de Belém, no Estado do Pará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Asa Branca Transmissora de Energia S.A.
Empreendimento: LT 500 kV Poções III - Medeiros Neto II C2, CS; LT 500 kV Medeiros
Neto II - João Neiva 2 C2, CS; LT 500 kV João Neiva 2 - Viana 2, C2, CS
Processo nº 01450.004261/2023-68
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - LT 500 kV Poções III -
Medeiros Neto II C2, CS; LT 500 kV Medeiros Neto II - João Neiva 2 C2, CS; LT 500 kV
João Neiva 2 - Viana 2, C2, CS
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Roseane Figueredo da Silva
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA,
Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e o Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich -
IPAE
Área de Abrangência: Municípios de Barra do Choça, Caatiba, Caravelas, Guaratinga,
Ibirapuã, Itambé, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Macarani, Maiquinique, Medeiros Neto,
Mucuri, Planalto, Poções e Vereda, no Estado da Bahia; Municípios demBoa Esperança,
Cariacica, Colatina, Fundão, Ibiraçu, João Neiva, Linhares, Marilândia, Montanha, Nova
Venécia, Pinheiros, Rio Bananal, Santa Leopoldina, São Mateus, Viana e Vila Valério, no
Estado do Espírito Santo; Municípios de Jacinto, Jordânia, Nanuque, Santo Antônio do
Jacinto e Serra dos Aimorés, no Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CG SOLURB Soluções Ambientais SPE Ltda
Empreendimento: Aterro Sanitário Ereguaçu
Processo nº 01401.000167/2022-34
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de instalação do
Aterro Sanitário Ereguaçu
Arqueóloga Coordenadora: Emília Mariko Kashimoto
Arqueólogo Coordenador de Campo: Gilson Rodolfo Martins
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e História Indígena -
Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
Área de Abrangência: Município de Campo Grande, estado do Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nelsivaldo Oliveira Silva Ltda
Empreendimento: Nelsivaldo Oliveira Silva
Processo nº 01504.000531/2023-99
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: Jazida Nelsivaldo Oliveira Silva
Arqueóloga Coordenadora: Jéssica de Andrade Dias
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Márcia Vieira de Melo
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Itabaianinha, no Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Monjolo Energética SPE Ltda
Empreendimento: CGH Monjolo
Processo nº 01425.000008/2022-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento CGH Monjolo
Arqueóloga Coordenadora: Fabíula Martins Ferrer
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Kellen Larissa do Nascimento
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro
Área de Abrangência: Municípios de Chapada dos Guimarães e Nova Brasilândia, no
Estado do Mato grosso
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vanderlei José de Carvalho
Empreendimento: Jazida Pacatuba
Processo nº 01504.000159/2020-78
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Jazida Pacatuba
Arqueóloga Coordenadora: Jane Viana Almeida
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rayanne Lopes Soares
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Pacatuba, no Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Praia de Botafogo Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Enseada Botafogo
Processo nº 01500.002902/2024-98
Projeto: Acompanhamento do Meio Ambiente Cultural Enseada Botafogo
Arqueóloga Coordenadora: Erika Marion Robrahn Gonzalez
Arqueólogo Coordenador de Campo: Higor Ferreira de Freitas
Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos -
SEMARH através do CONSÓRCIO QS OITICICA
Empreendimento: Implantação de Rodovia de ligação da Barragem Oiticica/Nova Barra de
Santana à Rodovia RN-118
Processo nº 01421.000013/2025-57
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação de
Rodovia de ligação da Barragem Oiticica/Nova Barra de Santana à Rodovia RN-118
Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueólogo Coordenador de Campo: Kayann Gomes Batista
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (MCC/UFRN)
Área de Abrangência: Município de Jucurutu, no Estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alto do Cristo Empreendimento Imobiliário SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Alto do Cristo I
Processo nº 01403.000008/2024-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento
Residencial Alto do Cristo I
Arqueóloga Coordenadora: Djnane Fonseca de Carvalho Almeida
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Glena Salgado Vieira
Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e Históricos - NUPEAH
- Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Área de Abrangência: Município de Pilar, no Estado de Alagoas
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Phercon Construtora e Administradora de Bens Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim Primavera
Processo nº 01506.000273/2024-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Jardim Primavera
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Sertãozinho, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: N1 Bombinhas Empreendimentos SPE Ltda
Empreendimento: Residencial La Brise
Processo nº 01450.004814/2024-63
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Residencial La Brise
Arqueóloga Coordenadora: Ivandra Rampanelli
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ivandra Rampanelli
Apoio Institucional: NNúcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de
Memória do Oeste de Santa Catarina (NEEA/CEOM) - Universidade Comunitária Regional
de Chapecó (Unochapecó)
Área de Abrangência: Município de Bombinhas, no Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
07-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: VM Construções Ltda
Empreendimento: CGH Tombador
Processo nº 01403.000398/2024-90
Projeto:AvaliaçãodeImpactoArqueológiconaáreadeInfluênciadoEmpreendimentoCGHTombador
Arqueóloga Coordenadora: Djnane Fonseca de Carvalho Almeida
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Danúbia Valéria Rodrigues de Lima
Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e Históricos da
Universidade Federal de Alagoas
Área de Abrangência: Município de Colônia Leopoldina, no Estado de Alagoas
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construtec Com. Areia e Serviço de Terraplanagem Ltda
Empreendimento: Área de Extração de Areia Quartzosa
Processo nº 01450.009810/2024-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Extração de Areia Quartzosa
Arqueólogo Coordenador: Diego Dias Pavei
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diego Dias Pavei
ApoioInstitucional:LaboratóriodeArqueologiaPedroIgnácioSchmitz(LAPIS)-SetordeArqueologia
do Parque Científico e Tecnológico (IPARQUE) - Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)
Área de Abrangência: Município de Jaguaruna, no Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Inova Patacho Extração Ltda
Empreendimento: Extração de Areia, Argila e Saibro - Curtume
Processo nº 01403.000503/2024-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
da Extração de Areia, Argila e Saibro - Curtume / Jazida Inova Patacho
Arqueóloga Coordenadora: Karina Lima de Miranda Pinto
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Karina Lima de Miranda Pinto
Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e Históricos (NUPEAH)
- Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Área de Abrangência: Município de Porto de Pedras, no Estado de Alagoas
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Circlua S.A.
Empreendimento: Planta Norte SCM (Supplementary Cementitious Materials)
Processo nº 01492.000001/2025-99
Projeto: Avaliação de Impacto ao Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
do Empreendimento Planta Norte SCM (Supplementary Cementitious Materials)
Arqueóloga Coordenadora: Fernanda Elisa Costa Paulino e Resende
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Mariana Costa Freitas
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck -
Fundação Casa da Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Município de Parauapebas, no Estado do Pará
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vacaro Geradora de Energia Elétrica Ltda
Empreendimento: CGH Vacaro I
Processo nº 01450.000456/2025-09
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento na CGH Vacaro I
Arqueóloga Coordenadora: Marina da Fonseca Lopes
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Angélica Borges Jordani e Juliano Gordo Costa
Apoio Institucional: Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)
Área de Abrangência: Município de Ponte Serrada, no Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 09 (nove) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vila Izabel Energia SPE Ltda
Empreendimento: Complexo de Usinas Fotovoltaicas Vila Izabel
Processo nº 01502.000093/2024-60
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complexo de Usinas
Fotovoltaicas Vila Izabel
Arqueólogo Coordenador: Lucas Silva de Oliveira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucas Silva de Oliveira
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA -
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Município de Casa Nova, no Estado da Bahia
Prazo de validade: 12 (doze) meses
13-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Polônia Incorporações Ltda.
Empreendimento: Loteamento Boa Vista Estates
Processo n.º 01506.000079/2022-64
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras no Loteamento Boa Vista Estates
Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal
Arqueólogo Coordenador de Campo: Luís Vinícius Sanches Alvarenga
Área de Abrangência: Município de Porto Feliz, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 12 (doze) meses
14-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba -
DER/PB
Empreendimento: Contorno de Areia
Processo nº 01408.000037/2022-31
Projeto: Salvamento Arqueológico na área do sítio arqueológico Perazzo
Arqueólogo Coordenador: Alan Alves Ribeiro
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Alan Alves Ribeiro e João Batista da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia (LABAP) - Universidade
Estadual da Paraíba (UEPB)
Área de Abrangência: Municípios de Areia, no Estado da Paraíba
Prazo de Validade: 03 (três) meses