PORTARIA Nº 24, DE 8 DE MAIO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 26. Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Todos os atos de 09/05/2025

PORTARIA Nº 24, DE 8 DE MAIO DE 2025
Torna sem efeito a Portaria PR/CNEN nº 21, de
15/04/2021, publicada no DOU de 23/04/2025,
Seção 1, página 17.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
(CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 01341.005818/2024-04,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria PR/CNEN nº 21/2025, de de 15/04/2021,
publicada no DOU de 23/04/2025, Seção 1, página 17.
PEDRO MAFFIA DA SILVA