AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 249, DE 8 DE MAIO DE 2025

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 249, DE 8 DE MAIO DE 2025
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista os documentos que constam do processo ANP nº 48610.203798/2025-54, e considerando o atendimento às
exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:
Fica a Empresa TMP Terminais S/A, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 56.211.027/0001-88, autorizada a operar um Terminal Aquaviário para
movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classes I a III (Norma ABNT NBR 17.505), exceto combustíveis de aviação, localizado no município de São Luís, Estado do
Maranhão, composto pelas seguintes instalações:
a) 11 (onze) Tanques verticais de armazenamento com as seguintes características:
. .Número do Tanque ("Tag") .Bacia .Tipo de Tanque .Diâmetro interno
médio (m)
.Altura útil
(m)
.Volume Arqueado (m3) .Classes de Produtos
. .TQ-01 .01 .Vertical .8,585 .17,490 .1.021,116 .Classe I, II e III
. .TQ-02 .01 .Vertical .8,585 .17,510 .1.021,677 .Classe I, II e III
. .TQ-03 .01 .Vertical .8,582 .17,510 .1.021,380 .Classes I, II e III
. .TQ-04 .01 .Vertical .8,584 .17,470 .1.020,929 .Classes I, II e III
. .TQ-05 .01 .Vertical .15,262 .25,490 .4.698,088 .Classe I, II e III
. .TQ-06 .01 .Vertical .19,082 .27,950 .8.038,758 .Classe I, II e III
. .TQ-07 .01 .Vertical .20,994 .27,990 .9.750,925 .Classes I, II e III
. .TQ-08 .01 .Vertical .19,082 .27,890 .8.041,463 .Classes I, II e III
. .TQ-09 .01 .Vertical .20,995 .27,980 .9.751,395 .Classes I, II e III
. .TQ-10 .01 .Vertical .13,365 .23,110 .3.263,541 .Classes I, II e III
. .TQ-11 .01 .Vertical .20,995 .28,010 .9.764,474 .Classes I, II e III
b) Uma Plataforma Rodoviária com as seguintes características:
. .lha .Qtd. de baias .Tipo de Carregamento .Descarregamento .Capacidade de Carregar Simultaneamente .Vazão Máxima de
Carregamento (m3/h)
.Produtos Movimentados
. .01 .2 .Top Load .Sim .2 Caminhões Bitrem de 9 eixos .120 .Biodiesel B-100; Etanol Hidratado; Etanol Anidro. Gasolina C
Diesel S-50/10; Diesel S-500
. .02 .2 .Top Load .Sim .2 Caminhões Bitrem de 9 eixos .120 .Biodiesel B-100; Etanol Hidratado; Etanol Anidro. Gasolina C
Diesel S-50/10; Diesel S-500
. .03 .2 .Top Load .Não .2 Caminhões Bitrem de 9 eixos .120 .Biodiesel B-100; Etanol Hidratado; Etanol Anidro. Gasolina C
Diesel S-50/10; Diesel S-500
. .04 .2 .Top Load .Não .2 Caminhões Bitrem de 9 eixos .120 .Biodiesel B-100; Etanol Hidratado; Etanol Anidro. Gasolina C
Diesel S-50/10; Diesel S-500
c) 2 (dois) dutos portuários com as seguintes características:
. .Identificação ("Tag") .Origem .Destino .Material .Diâmetro (polegadas) .Extensão (km) .Produtos .Pressão Máxima (kgf/cm2) .Vazão Máxima (m³/h)
. .14"-LP 1-EBa .Píer
(berços 106 e 108)
.Terminal do TEMAPE .Aço carbono API 5L Gr B .14 .1,58 .Classes I, II e III .9,0 kgf/cm² .1.200
. .14"-LP 2-EBa .Píer
(berços 106 e 108)
.Terminal do TEMAPE .Aço carbono API 5L Gr B .14 .1,58 .Classes I, II e III .9,0 kgf/cm² .1.200
Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO