ATO Nº 4.978, DE 7 DE MAIO DE 2025

ATO Nº 4.978, DE 7 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53569.000663/2025-21. Expede autorização à Calha Norte
Administracao Portuaria Ltda, CNPJ nº 57.390.735/0001-96, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATOS DE 7 DE MAIO DE 2025
Nº 4.985 - Processo nº 53569.003707/2013-31. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à FUNDACAO RADIO FM EDUCADORA ITAGUARY N. S. DA CONCEICAO,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
02.858.045/0001-27, no município de Ponta de Pedras/PA, até 25/05/2031, visando a
execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Reportagem
Externa, na referida cidade.
Nº 4.987 - Processo nº 53569.000593/2025-10. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à FUNDACAO RADIO FM EDUCADORA ITAGUARY N. S. DA CONCEICAO,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
02.858.045/0001-27, no município de Curralinho/PA, até 09/10/2033, visando execução do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na
referida cidade.
Nº 4.990 - Processo nº 53569.000600/2025-75. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à FUNDACAO RADIO FM EDUCADORA ITAGUARY N. S. DA CONCEICAO,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
02.858.045/0001-27, no município de Muaná/PA, até 07/04/2035, visando execução do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na
referida cidade.
Nº 4.992 - Processo nº 53569.000497/2025-63. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à RADIO FLORESTA LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, CNPJ nº 04.101.317/0001-75, no município de Tucuruí/PA, até
09/10/2034, visando a execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação
para Transmissão de Programas, na referida cidade.
Nº 4.993 - Processo nº 53569.001739/2020-21. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à FUNDACAO PRELAZIA DE BALSAS, executante do serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 02.458.589/0001-00, no município de Balsas/MA,
até 24/12/2033, visando a execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade.
Nº 4.994 - Processo nº 53569.000581/2025-87. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à REDE DE RADIO E TELEVISAO VALE DO XINGU LTDA, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 22.918.262/0001-72, no município de
Altamira/PA, até 05/09/2028, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente