ATO Nº 4.947, DE 7 DE MAIO DE 2025

ATO Nº 4.947, DE 7 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53520.000638/2025-02. Expede autorização à Anderson Hildo
Marques, CPF nº ***.098.909-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 8 DE MAIO DE 2025
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 5.007 - Processo nº 53516.001111/2025-56: PEDRO LEONARDO KOVAL, CPF nº
***.437.329-**.
Nº 5.008 - Processo nº 53516.001259/2025-91: MARLON WESLEY GALDINO DA SILVA, CPF
nº ***.176.099-**.
Nº 5.009 - Processo nº 53516.001261/2025-60: CLAUDIO HENRIQUE GOMES MENDES, CPF
nº ***.666.067-**.
Nº 5.010 - Processo nº 53516.001262/2025-12: KARIN CRISTINA MACHADO DA SILVA, CPF
nº ***.997.349-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 14 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.238 - declara extinta, por renúncia, a autorização outorgada a LEVI VIEIRA DE SOUZA,
CPF nº ***.771.276-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de
interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 4.252 - declara extinta, por renúncia, a autorização outorgada a WELLINGTON DIVINO DE
SOUZA, CPF nº ***.265.226-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do
Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 4.260 - declara extinta, por renúncia, a autorização outorgada a LUIZ CARLOS CORRÊA,
CPF nº ***.728.186-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador, de
interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 30 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.735 - Expede autorização a LUIZ FERNANDES DA CUNHA, CPF nº ***.864.498-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.736 - Expede autorização a CISAM SIDERURGIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ
nº 71.397.509/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 30 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.750 - Expede autorização a CASO MARCADO SHOWS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº
27.044.636/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 4.751 - Expede autorização a PABLO TIAGO OLIVEIRA NEPOMUCENO, CPF nº
***.443.686-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
ANDRÉIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituta
ATOS DE 5 DE MAIO DE 2025
Nº 4.854 - Expede autorização a CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A., CNPJ nº
17.185.786/0049-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 4.855 - Expede autorização a VALTER ALVES PINTO, CPF nº ***.364.379-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº4.856-ExpedeautorizaçãoaJOSECARLOSDEARAUJO,CPFnº***.246.846-**,paraexplorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.857 - Expede autorização a ROBSON CAVALCANTE DA SILVA, CPF nº ***.948.057-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 4.858 - Expede autorização a VICENTE DE SOUZA FERREIRA NETO, CPF nº ***.501.256-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 4.859 - Expede autorização ao CONDOMINIO DO SHOPPING JARDIM NORTE, CNPJ nº
24.518.364/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 6 DE MAIO DE 2025
Nº 4.871 - Expedir autorização à TRACAN MÁQUINAS E SISTEMAS PARA AGRICULTURA
LTDA, CNPJ nº 02.949.160/0005-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.874 - Expedir autorização a FABIO ANTONELLI, CPF nº ***.495.456-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.876 - Expedir autorização à ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E
CULTURA DE ANTONIO DIAS, CNPJ nº 04.416.296/0001-87, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente