ATA Nº 14, DE 6 DE MAIO DE 2025

ATA Nº 14, DE 6 DE MAIO DE 2025
(Sessão Ordinária da 2ª Câmara)
Presidente: Ministro Augusto Nardes
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha
Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos
Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Ministro Augusto Nardes, na Presidência,
declarou aberta a sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros
Aroldo Cedraz (participação de forma telepresencial) e Antônio Anastasia; do Ministro-
Substituto Marcos Bemquerer Costa, convocado para substituir o Ministro Jorge Oliveira;
e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
Ausente o Ministro Jorge Oliveira, em missão oficial.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 13, referente à sessão realizada em 29
de abril de 2025.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-005.406/2021-8, cujo Relator é o Ministro Augusto Nardes;
- TC-002.687/2020-8, de relatoria do Ministro Aroldo Cedraz; e
- TC-005.452/2025-2, cujo Relator é o Ministro Antônio Anastasia.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 2410 a 2439.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-005.406/2021-8, cujo relator é o Ministro
Augusto Nardes, a Dra. Clara Rachel Feitosa Petrola e os Drs. Francisco Érico Carvalho
Silveira e Lucas Rocha Silva produziram sustentação oral em nome de Joaquim Saldanha
de Brito Filho, Jorge Adnré Brasil Lima, José William Araújo Sousa, Célia de Matos
Ferreira, José Barbosa de Farias e da empresa Indra Brasil Soluções e Serviços
Tecnológicos Ltda., respectivamente. Após a realização das sustentações orais, o relator
retirou o processo de pauta.
Na apreciação do processo TC-025.123/2014-9, cujo relator é o Ministro
Aroldo Cedraz, o Dr. Joanilson Guedes Barbosa, não compareceu para produzir a
sustentação oral que havia requerido em nome de Francisco Assis Paulo Marques e da
empresa Xoxoteando Produções Artísticas Ltda.-Me. Acórdão nº 2378.
Na apreciação do processo TC-035.277/2020-3, cujo relator é o Ministro
Antônio Anastasia, o Dr. Luiz Gustavo Esmeraldo Gurgel Maia declinou de produzir a
sustentação oral que havia requerido em nome de Luciano dos Santos. Acórdao nº
2379.
PEDIDO DE VISTA
Com base no artigo 112 do Regimento Interno, a apreciação do processo nº
028.980/2020-4, cujo Relator é o Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa
(convocado para substituir o Ministro Jorge Oliveira), foi adiada para a sessão ordinária da
Segunda Câmara de 15 de julho de 2025, ante pedido de vista formulado pelo Ministro
Antônio Anastasia. O pedido de vista ocorreu no momento que o relator anunciou o
número do processo.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 2378 a 2409, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios
e os votos em que se fundamentaram.
ACÓRDÃOS APROVADOS