PORTARIA SFB Nº 25, DE 5 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO, no uso das competências atribuídas pela Portaria de Pessoal GM/MMA n.º 75, publicada na Seção 2 - Edição Extra do Diário Oficial da União n.º 17-E, de 24 de janeiro de 2023, considerando o que consta na Cláusula Quinta do Contrato de Gestão e Desempenho, que assegura ao Serviço Florestal Brasileiro autonomia administrativa e financeira, e no processo 21000.098509/2021-97, resolve: Art. 1º Ficam ajustados os valores dos Anexos I e II da Resolução SFB n.º 18, de 11 de maio de 2022, publicados no Diário Oficial da União, em 17 de maio de 2022, Seção 1, página 59. Art. 2º Fica revogada a Portaria n.º 221, de 15 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, em 17 de abril de 2024, Seção 1, página 42. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES ANEXOS
PORTARIA SFB Nº 25, DE 5 DE MAIO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 73. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO. Todos os atos de 08/05/2025