PORTARIA MAPA Nº 792, DE 7 DE MAIO DE 2025

PORTARIA MAPA Nº 792, DE 7 DE MAIO DE 2025
Realoca, altera a categoria e denominação dos Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções
Comissionadas Executivas - FCE do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de
Confiança do Ministério da Agricultura e Pecuária.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, com base no inciso III do art.
1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, no Decreto
nº 11.998, de 17º de abril de 2024, e o que consta do Processo nº 21000.028363/2025-46, resolve:
Art. 1º Realocar e alterar denominação, na Secretaria-Executiva, os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:
. .REALOCAR DE: .PARA:
. .Unidade imediatamente
superior
.Denominação da unidade
e sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação
do cargo
.Unidade imediatamente
superior
.Denominação da unidade e sigla .Código do
cargo/função
.Denominação
do cargo
. .Coordenação-Geral de
Aquisições - CGAQ
.Serviço de
Acompanhamento de
Contratos - SEAC
.FCE 1.05 .Chefe .Coordenação de Gestão de
Contratos - CCON
.Serviço de Acompanhamento de
Contratos - SEAC
.FCE 1.05 .Chefe
. .Subsecretaria de
Orçamento, Planejamento e
Administração - SPOA
.Coordenação-Geral de
Aquisições - CGAQ
.FCE 2.05 .Assistente
Técnico
.Coordenação-Geral de
Aquisições - CGAQ
.Coordenação de Gestão de
Contratos - CCON
.FCE 2.05 .Assistente
Técnico
. .Subsecretaria de
Orçamento, Planejamento e
Administração - SPOA
.Coordenação-Geral de
Aquisições - CGAQ
.CCE 2.05 .Assistente
Técnico
.Coordenação-Geral de
Aquisições - CGAQ
.Coordenação de Gestão de
Contratos - CCON
.CCE 2.05 .Assistente
Técnico
. .Coordenação de Gestão de
Contratos - CCON
.Divisão de Gestão de
Contratos - DIGC
.FCE 1.07 .Chefe .Coordenação de Gestão de
Licitações - CLIC
.Divisão de Contratação Direta -
DICD
.FCE 1.07 .Chefe
. .Coordenação de Gestão de
Licitações - CLIC
.Divisão de Licitações e
Contratações Diretas -
DILIC
.FCE 1.07 .Chefe .Coordenação de Gestão de
Licitações - CLIC
.Divisão de Licitações - DILIC .FCE 1.07 .Chefe
Art. 2º Realocar, na Secretaria de Política Agrícola - SPA, os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:
. .REALOCAR DE: .PARA:
. .Unidade imediatamente
superior
.Denominação da unidade
e sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação
do cargo
.Unidade imediatamente
superior
.Denominação da unidade e sigla .Código do
cargo/função
.Denominação
do cargo
. .Coordenação-Geral de
Políticas Públicas - CGPOP
.Coordenação de Dados
Agropecuários - CODA
.CCE 1.10 .Coordenador .Coordenação-Geral de
Análise Econômica - CGAEC
.Coordenação de Dados
Agropecuários - CODA
.CCE 1.10 .Coordenador
. .Coordenação de Dados
Agropecuários - CODA
.Seção de Tratamento e
Levantamento de Dados -
SeDA
.FCE 1.03 .Chefe .Coordenação de Dados
Agropecuários - CODA
.Seção de Tratamento e
Levantamento de Dados - SeDA
.FCE 1.03 .Chefe
. .Coordenação-Geral de
Políticas Públicas - CGPOP
.Coordenação de
Avaliação de Políticas
Públicas - CAPP
.CCE 1.10 .Coordenador .Coordenação-Geral de
Análise Econômica - CGAEC
.Coordenação de Avaliação de
Políticas Públicas - CAPP
.CCE 1.10 .Coordenador
. .Departamento de Análise
Econômica e Políticas
Públicas - DAEP
.Coordenação-Geral de
Políticas Públicas - CGPOP
.FCE 2.05 .Assistente
Técnico
.Departamento de Análise
Econômica e Políticas Públicas
- DAEP
.Coordenação-Geral de Análise
Econômica - CGAEC
.FCE 2.05 .Assistente
Técnico
Art. 3º Realocar e alterar a categoria, na Secretaria de Política Agrícola - SPA e Assessoria Especial de Comunicação Social - AECS, o seguinte Cargo Comissionado Executivo - CCE:
. .REALOCAR DE: .PARA:
. .Unidade imediatamente
superior
.Denominação da unidade
e sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação
do cargo
.Unidade imediatamente
superior
.Denominação da unidade e sigla .Código do
cargo/função
.Denominação
do cargo
. .Departamento de Análise
Econômica e Políticas
Públicas - DAEP
.Coordenação-Geral de
Políticas Públicas - CGPOP
.Coordenador-
Geral
.CCE 1.13 .Ministério da Agricultura e
Pecuária - MAPA
.Assessoria Especial de
Comunicação Social - AECS
.CCE 2.13 .Assessor
Art. 4º A versão atualizada do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura e Pecuária, de que trata o Anexo III do Decreto
nº 11.998, de 17 de abril de 2024, poderá ser consultada no sítio eletrônico do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor 15 dias úteis após sua publicação.
IRAJÁ REZENDE DE LACERDA