EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.591/2025

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.591/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.001115/2025-78
Requerente: UFC - Universidade Federal do Ceará
CQB: 102/99
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10107/2025, publicado no DOU em
04/04/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio,
Portaria nº 95, em 22/04/2021, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Cândido
Bitencourt de Albuquerque, para a destituição de Ana de Fátima Fontenele Urano Carvalho,
Celli Rodrigues Muniz, Maria Jania Teixeira, Tallita Cruz Lopes Tavares, Vânia Maria Maciel
Melo; e a inclusão de Eduardo Henrique Silva de Sousa, Francisco Ruliglésio Rocha, Gabriela
Mariangela Farias de Oliveira, Gilvan Pessoa Furtado, Luciana Rocha Barros Gonçalves.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Diego
Veras Wilke (Presidente), Cristina Paiva da Silveira Carvalho, Eduardo Henrique Silva de
Sousa, Francisco Ruliglésio Rocha, Gabriela Mariangela Farias de Oliveira, Gilvan Pessoa
Furtado, Luciana Rocha Barros Gonçalves, Renata de Sousa Alves. Atendidas as
recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a
gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão