EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.588/2025

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.588/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.021830/2022-84
Requerente: UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
CQB: 060/98
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10091/2025, publicado no DOU em
27/03/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. Os atos formais com a alteração da CIBio,
Portaria Nº 6978 de 22/10/2024 e PortariaNº 8778 de 24/12/2024, foram emitidos pelo
Responsável Legal da instituição para a destituição de Eduardo Cesar Tondo, Fabricio Souza
Campos, Janette Palma Fett, Juliane Borba Minotto, Lívia Kmetzsch Rosa e Silva, Marcelo
Gravina de Moraes, Tiana Tasca e a inclusão de Aldo Merotto Junior, Camille Eichelberger
Granada, Diego Bonatto, Eduardo Cremonese Filippi Chiela, Jade de Oliveira, Jeverson
Frazzon.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Diego
Bonatto (Presidente), Aldo Merotto Junior (Presidente substituto), Ana Cláudia Franco,
André Costa da Silva, Camille Eichelberger Granada, Eduardo Cremonese Filippi Chiela,
Fabiana Horn, Jade de Oliveira, Jeverson Frazzon, Patrícia da Silva Malheiros. Atendidas as
recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a
gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A
íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou
solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema
FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão