EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.586/2025

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.586/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.008797/2023-88
Requerente: USP - Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São
Paulo - ICB
CQB: 046/98
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10086 /2025, publicado no DOU
em 26/03/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio,
Of.D.001/2025 TAC/, em 06/01/2025, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição,
Carlos Pelleschi Taborda, para a destituição de Simone Cristina Motta e a inclusão de
Katiucia Batista da Silva Paiva.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Gabriel
Padilla Maldonado (Presidente), Bruna Cunha de Alencar Bargieri, Carsten Wrenger,
Cristóforo Scavone, Elisa Mitiko Kawamoto Iwashe, Enrique Mario Boccardo Pierulivo, Fábio
Siviero, José Alexandre Marzagão Barbuto, Karina Thieme, Katiucia Batista da Silva Paiva,
Mauro Javier Cortez Véliz, Raif Musa Aziz, Rodrigo da Silva Galhardo, Silvia Lacchin e
Vanessa Morais Freitas. Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança
contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades
desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão