DELIBERAÇÃO-DG Nº 35-ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2025

DELIBERAÇÃO-DG Nº 35-ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2025
1. Processo: 50300.010274/2025-67
2. Interessado: Antaq
3. Deliberação:
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12
do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada:
4. aprovar a dispensa do servidor BRUNO DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula
SIAPE nº 1517403, da Função Comissionada Executiva de Superintendente de Estudos e
Projetos Hidroviários, código FCE 1.16, nos termos da Portaria de Pessoal DG-MINUTA DG
2551115, a partir de 15/05/2025;
5. aprovar a dispensa do servidor RENATO HUGO REIS BORGES, matrícula SIAPE
nº 1064206, da Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.15, da Diretoria-
Geral, nos termos da Portaria de Pessoal DG-MINUTA DG 2551116, a partir de
20/05/2025;
6. aprovar a designação do servidor SANDRO JOSÉ MONTEIRO, matrícula SIAPE
1877409, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Estudos
Hidroviários, código FCE 1.08, da Gerência de Estudos Hidroviários, nos termos da Portaria
de Pessoal DG-MINUTA DG 2551621; e
7. aprovar a designação do servidor EDUARDO PESSOA DE QUEIROZ, matrícula
SIAPE 1544984, para exercer Função Comissionada Executiva de Superintendente de
Estudos e Projetos Hidroviários, código FCE 1.16, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa, nos termos da Portaria de Pessoal DG-MINUTA DG 2551751, a partir de
15/05/2025.
8. esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
CAIO FARIAS