CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 20/2025 - 30/04/2025

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 20/2025 - 30/04/2025
Relator(a): Gustavo Augusto Freitas de Lima.
Processo: 08700.003621/2025-26
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogados: ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
21/2025/GAB3 (SEI nº 1553267).
Todos os Conselheiros homologaram o Despacho de forma tácita nos termos do
art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 05/05/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Gustavo Augusto Freitas de Lima.
Processo: 08700.003622/2025-71
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogados: ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
22/2025/GAB3 (SEI nº 1553769).
Todos os Conselheiros homologaram o Despacho de forma tácita nos termos do
art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 05/05/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Gustavo Augusto Freitas de Lima.
Processo: 08700.003620/2025-81
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogados: ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
23/2025/GAB3 (SEI nº 1553771).
Todos os Conselheiros homologaram o Despacho de forma tácita nos termos do
art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 05/05/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Ficam desde já intimadas as partes e os interessados, na forma dos §§ 1º e 2º
do artigo 104 do Regimento Interno do Cade, quanto ao resultado das homologações da
presente ata, cujo inteiro teor consta nos autos disponíveis para consulta no Sistema
Eletrônico de Informação (SEI).
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Presidente do Conselho
PAUTA DA 247ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
Dia: 14/05/2025
Hora: 10 horas
Nos termos do art. 60, parágrafo único c/c arts. 75, §1º e 76, §4º do Regimento
Interno do Cade, e com fundamento no Despacho da Presidência nº 13/2025 (SEI
1523349), a Sessão de Julgamento será presencial e haverá a possibilidade de participação
de forma remota, com transmissão em tempo real pelo sítio eletrônico www.cade.gov.br e
pelo canal do Cade no Youtube (https://bit.ly/39SsiVg).
Eventual pedido de sustentação oral deverá ser formalizado pelo e-mail
[email protected] ou pelo número de WhatsApp +55 (61) 99939-6256 até 24 horas antes
do início da sessão virtual. No mesmo prazo o advogado deverá enviar o arquivo de mídia
à Secretaria do Plenário, em conformidade com o art. 81, §§ 5º e 6º do Regimento
Interno.
Com relação aos requerimentos de ordem, nos termos do art. 81, § 5º do
Regimento Interno do Cade, fica garantido o acesso de advogado constituído nos autos,
para participação ativa a qualquer momento, durante o julgamento. A solicitação deverá
ser encaminhada à Secretaria do Plenário, pelo e-mail [email protected] ou pelo número de
WhatsApp +55 (61) 99939-6256, que informará sobre o procedimento a ser adotado.
O advogado deverá se responsabilizar pela qualidade do arquivo de mídia
encaminhado, bem como pela adequação do ambiente escolhido para participação na
sessão em tempo real.
A sustentação oral ou o requerimento de ordem também poderão ser
realizados por meio de equipamento eletrônico disponível nas instalações do Cade.
1. Processo Administrativo nº 08700.002502/2022-11
Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica ex officio.
Representado: Conselho Federal de Farmácia.
Advogados: Gustavo Beraldo Fabrício, Eugenia Wandeck Valle de Paiva, Ivanilde
Fabrette, Fillipe Guimarães de Araújo e Renato José Gonzaga.
Relator: Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima.
2. Processo Administrativo nº 08700.006146/2019-00
Representante: Associação Nacional das Universidades Particulares.
Advogados: João Paulo Bachur e Mônica Tiemy Fujimoto e outros.
Representado: Conselho Federal de Medicina Veterinária.
Advogados: Cylston Martins Valentino e Armando Rodrigues Alves e outros.
Relator: Conselheiro Víctor Oliveira Fernandes.
3. Processo Administrativo nº 08700.002420/2022-69
Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica ex officio.
Representado: Conselho Federal de Odontologia.
Advogados: Juliano do Vale e Markceller de Carvalho Bressan.
Relatora: Conselheira Camila Cabral Pires Alves.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Presidente do Conselho