ATO Nº 4.950, DE 7 DE MAIO DE 2025

ATO Nº 4.950, DE 7 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53500.090035/2023-52: Outorgar à GLOBO COMUNICAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ nº 27.865.757/0027-33, executante do serviço Geradora de
Radiodifusão de Sons e Imagens, autorização para uso de radiofrequência associada à
autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação
para Reportagem Externa no município de São Paulo/SP.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATOS DE 7 DE MAIO DE 2025
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 4.941 - Processo nº 53504.004389/2025-14: RONALDO PERSEGUINI, CPF nº
***.780.868-**.
Nº 4.942 - Processo nº 53504.004398/2025-13: MAURICIO SIMAO FREIRE, CPF nº
***.533.058-**.
Nº 4.943 - Processo nº 53504.004399/2025-50: DANIEL PELLEGRINI DE OLIVEIRA, CPF nº
***.284.448-**.
Nº 4.944 - Processo nº 53516.001237/2025-21: BAXI FOODS LTDA, CNPJ nº
40.938.762/0001-58.
Nº 4.945 - Processo nº 53516.001241/2025-99: GUANABARA AGROPECUARIA E
PARTICIPACOES LTDA., CNPJ nº 14.994.326/0001-96.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 29 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.687 - Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à FUNDAÇÃO SANTA CRUZ
DE JEQUITINHONHA, CNPJ nº 18.383.125/0001-03, visando execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
Nº 4.709 - Expedir autorização a CLAUDIO RAMOS BRANQUINHO, CPF nº ***.894.716-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 7 DE MAIO DE 2025
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 4.964 - Processo nº 53528.001376/2025-15, Rádio Atlântida FM de Caxias do Sul Ltda,
CNPJ nº 90.985.672/0001-96.
Nº 4.965 - Processo nº 53528.001377/2025-60, Rede Popular de Comunicações Ltda, CNPJ
nº 87.978.771/0001-36.
Nº 4.966 - Processo nº 53528.001389/2025-94, Rádio Itapema FM de Caxias do Sul Ltda.,
CNPJ nº 06.122.849/0001-14.
Nº 4.967 - Processo nº 53528.001417/2025-73, André Alvarenga, CPF nº ***.624.360-**.
Nº 4.968 - Processo nº 53528.001419/2025-62, Roberto Krauspenhaar, CPF nº ***.194.240-**.
Nº 4.969 - Processo nº 53528.001513/2025-11, Ricardo Silveira de Oliveira, CPF nº
***.917.890-**.
MAURICIO PERONI
Gerente