ATO Nº 4.885, DE 6 DE MAIO DE 2025

ATO Nº 4.885, DE 6 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53569.000577/2025-19. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à Mineracao Caraiba S.A., CNPJ nº 42509257000466, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATOS DE 7 DE MAIO DE 2025
Nº 4.930 - Processo nº 53569.000630/2025-81. Expede autorização a Fabricio de Souza
Cunha, CPF nº ***.622.352-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.931 - Processo nº 53569.000637/2025-01. Expede autorização à Paco do Lumiar
Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 10408295000193, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.933 - Processo nº 53569.000613/2025-44. Expede autorização a Itamar Carvalho Costa
Filho, CPF nº ***.511.521-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.939 - Processo nº 53569.000670/2025-23. Expede autorização à Tharly da Silva Prado,
CPF nº ***.991.102-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente