ATO Nº 4.733, DE 29 DE ABRIL DE 2025 Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para o serviço Radioamador, titulada pela entidade MARCIO NOVAIS BARBOSA, CPF nº ***.823.075-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente ATOS DE 5 DE MAIO DE 2025 Nº 4.818 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para o serviço Radioamador, titulada pela entidade FABIANO AMORIM DE ARAUJO, CPF nº ***.516.725-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. Nº 4.831 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para o serviço Radioamador, titulada pela entidade ALEX SANDRO DE ALMEIDA GOES, CPF nº ***.757.865-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. Nº 4.832 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para o serviço Radioamador, titulada pela entidade ALVARO AUGUSTO SIMOES DE OLIVEIRA NETO, CPF nº ***.307.985-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. Nº 4.835 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para o serviço Radioamador, titulada pela entidade ANTONIO FERREIRA DE MAGALHAES, CPF nº ***.088.265-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente
ATO Nº 4.733, DE 29 DE ABRIL DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 08/05/2025