ATO Nº 4.561, DE 24 DE ABRIL DE 2025

ATO Nº 4.561, DE 24 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53500.027676/2019-94. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
expedida a AGILTEC COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
LTDA, CNPJ nº 09.270.944/0001-53, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, publicado no
DOU de 20/12/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.
CRISTIAN CHARLES MARLOW
Gerente
Substituto
ATOS DE 5 DE MAIO DE 2025
Nº 4.851 - Processo nº 53500.019378/2025-79. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à FREQUENCYS SERVICO DE COMUNICACAO E LOCACOES EIRELI, CNPJ nº
30.898.338/0001-73, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 4.852 - Processo nº 53500.020089/2025-12. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à J. R. DA SILVA ALMEIDA ME, CNPJ nº 10.572.494/0001-32, associada à
autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 4.853 - Processo nº 53500.028217/2025-76. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Prevensan Monitoramento 24 Horas Ltda Me., CNPJ nº
25.404.137/0001-32, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado,
aplicação Supervisão e Controle.
CRISTIAN CHARLES MARLOW
Gerente
Substituto
ATOS DE 6 DE MAIO DE 2025
Nº 4.877 - Processo nº 53500.030551/2025-90. Expede autorização à LAFAIETE TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 44.619.671/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.900 - Processo nº 53500.073205/2021-72. declara extinta, por renúncia, a partir de
29/04/2025, a autorização outorgada a IGUASSU TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
39.637.304/0001-08, por intermédio do Ato nº 9125, de 13/10/2021, publicado no DOU de
19/10/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
CRISTIAN CHARLES MARLOW
Gerente
Substituto
ATOS DE 7 DE MAIO DE 2025
Nº 4.955 - Autoriza A.l. Aviation Ltda, CNPJ nº 29.886.494/0001-35, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Manuel/SP, no
período de 13/05/2025 a 11/07/2025.
Nº 4.977 - Autoriza REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP, CNPJ nº
03.508.097/0003-06, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 07/05/2025 a 09/05/2025.
CRISTIAN CHARLES MARLOW
Gerente
Substituto