ATO Nº 3, DE 7 DE MAIO DE 2025 (parte 1 de 2)

ATO Nº 3, DE 7 DE MAIO DE 2025
Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de
abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de
1997, e o que consta do Processo 21000.028957/2025-57, o Serviço Nacional de
Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de TARO (Colocasia
esculenta (L.) Schott, Colocasia gigantea (Blume) Hook. f.) os descritores mínimos
definidos na forma do Anexo.
O formulário estará disponível aos interessados pela internet no endereço:
https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/insumos-agropecuarios/insumos-
agricolas/protecao-de-cultivar/olericolas.
STEFÂNIA PALMA ARAUJO
Coordenadora