PORTARIA SNTEP/MME Nº 2.939, DE 29 DE ABRIL DE 2025 (parte 2 de 3)

ANEXO I
. .PROCESSO nº 48500.002194/2025-30
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Poços de Caldas Transmissora
de Energia S.A.
.08.532.971/0001-94
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEL nº 15.681, de 3 de dezembro de
2024).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Ribeirão Preto,
compreendendo a instalação do 3º Autotransformador 500/440 kV, 3x400 MVA e conexões associadas.
Todas as obras conforme Resolução.
. .Período de Execução .De 11/12/2024 até 11/10/2029
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2024.
. .Bens .61.427.688,28 .56.169.478,17
. .Serviços .40.951.792,19 .37.446.318,78
. .Outros .0,00 .0,00
. .Total .102.379.480,47 .93.615.796,95
ANEXO II
. .PROCESSO nº 48500.002572/2025-85
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .ISA Energia Brasil S.A. .02.998.611/0001-04
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 3.018, de 7 de outubro de 2024).
. Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à:
I - Subestação Itapeva: instalação de um banco de capacitores BC1, em 138 kV - 30 Mvar;
II - Subestação Santo Ângelo: instalação de uma fase reserva ao transformador de potência TR5 440/138 kV de
100 MVA, incluindo adequações e conexões associadas;
. .III - Subestação Porto Ferreira: instalação de um banco de capacitores BC1, em 138 kV - 50 Mvar, incluindo
adequações e conexões associadas;
IV - Subestação Florida Paulista: substituição do transformador de potência TR4 138/69 kV de 30 MVA por um
transformador de potência 138/69 kV compatível com o TR3 de 45/60 MVA, incluindo adequações e conexões
associadas;
. .V - Subestação Mairiporã: substituição do transformador de potência trifásico TR3 138/13,8 kV de 18,75 MVA
por um transformador de potência trifásico 138/13,8 kV de 33,33 MVA, incluindo adequações e conexões
associadas;
VI - Subestação Cerquilho: substituição dos transformadores de potência trifásico TR1 e TR2, 88/13,8 kV de 12,5
MVA cada, por dois transformadores de potência trifásico, 88/13,8 kV de 18,75 MVA, cada, incluindo adequações
e conexões associadas; e
. . .VII - Subestação Itararé II: substituição dos transformadores de potência trifásico TR5 e TR6 138/13,8 kV de
12,5 MVA cada, por dois transformadores de potência trifásico 138/13,8 kV de 33,3 MVA, cada, incluindo
adequações e conexões associadas;
Todas as obras conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 09/10/2024 até 09/10/2027.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Municípios de Cerquilho, Flórida Paulista, Itapeva, Itararé, Mairiporã, Mogi das Cruzes e Porto Ferreira, Estado
de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Outubro/2024.
. .Bens .47.320.750,17 .43.270.093,96
. .Serviços .27.603.770,94 .25.240.888,14
. .Outros .3.943.395,85 .3.605.841,16
. .Total .78.867.916,96 .72.116.823,26
ANEXO III
. .PROCESSO nº 48500.005303/2025-71
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .EDP Transmissão Goiás S.A. .07.779.299/0001-73
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 1.914, de 26 de junho de
2024).
. .Descrição do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação
Anhanguera, compreendendo a substituição da fase reserva do autotransformador de força
TRR3 230/69 kV, 16,67 MVA. Todas as obras conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 28/06/2024 até 28/06/2026.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Anhanguera, Estado de Goiás.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Janeiro/2025.
. .Bens .3.459.322,92 .3.161.734,67
. .Serviços .2.295.481,35 .2.205.770,27
. .Outros .4.666,37 .4.666,37
. .Total .5.759.470,64 .5.372.171,31
ANEXO IV
. .PROCESSO nº 48500.005261/2025-78
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Caldas Novas Transmissão S.A. .13.317.273/0001-06
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho Aneel nº 3.601, de 27 de novembro de 2024).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Corumbá,
compreendendo a instalação do 3° transformador trifásico TR3 345/138 kV, 1 x 75 MVA e conexões
associadas. Todas as obras conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 03/03/2025 até 28/05/2027.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Caldas Novas, Estado de Goiás.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Janeiro/2025.
. .Bens .22.098.354,57 .20.227.326,84
. .Serviços .16.085.349,90 .14.723.432,40
. .Outros .101.531,89 .101.531,89
. .Total .38.285.236,36 .35.052.291,13
ANEXO V
. .PROCESSO nº 48500.902446/2024-40
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Transmissora Aliança de Energia
Elétrica S.A.
.07.859.971/0001-30
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 386, de 10 de fevereiro de 2021 -
Parcial).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Samambaia,
compreendendo a adequação para a implementação de uma nova fonte C.A. para os serviços
auxiliares alimentados pelo terciário dos transformadores de Furnas e implantação de sala de
Serviços Auxiliares (SGPMR 0001986/2018). Todas as obras conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 04/11/2024 até 30/09/2025.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Brasília, Distrito Federal.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Agosto/2024.
. .Bens .1.326.118,55 .1.203.452,58
. .Serviços .1.978.739,49 .1.805.178,88
. .Outros .250.000,00 .250.000,00
. .Total .3.554.858,04 .3.258.631,46
ANEXO VI
. .PROCESSO nº 48500.005645/2025-91
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .ISA Energia Brasil S.A. .02.998.611/0001-04
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (43º Termo Aditivo ao Contrato de Conexão ao Sistema de
Transmissão CCT nº 007/2000, de 18 de agosto de 2024).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Linha de Transmissão 138 kV
São Carlos - Porto Ferreira, C1 e C2, compreendendo a implantação de uma nova estrutura de
derivação em substituição à estrutura nº T046 e a substituição das estruturas adjacentes nº T045 e nº
T047, necessárias à conexão do ramal 138 kV São Carlos 5 do Acessante, conforme CCT.
. .Período de Execução .De 18/08/2024 até 30/04/2026.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de São Carlos, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Setembro/2024.
. .Bens .3.302.141,50 .3.019.478,19
. .Serviços .1.926.249,21 .1.761.362,28
. .Outros .275.178,46 .251.623,18
. .Total .5.503.569,17 .5.032.463,65
ANEXO VII
. .PROCESSO nº 48500.005646/2025-35
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .ISA Energia Brasil S.A. .02.998.611/0001-04
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa Aneel nº 15.479, de 17 de setembro
de 2024).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Milton Fornasaro,
compreendendo a instalação do 4º banco de autotransformadores monofásicos TR4 345/88 kV - 3 x
133,3 MVA e conexões associadas. Todas as obras conforme Resolução.
. .Período de Execução .De 20/09/2024 até 20/03/2027.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Outubro/2024.
. .Bens .42.372.535,93 .38.745.446,85
. .Serviços .24.717.312,62 .22.601.510,66
. .Outros .3.531.044,66 .3.228.787,24
. .Total .70.620.893,21 .64.575.744,75
ANEXO VIII
. .PROCESSO nº 48500.006175/2025-82
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. - Eletronorte
.00.357.038/0001-16
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho Aneel nº 73, de 16 de janeiro de 2025).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica,
relativos à Subestação Nova Mutum, compreendendo:
I - Instalação do transformador trifásico TR4 230/69-13,8 KV - 75 MVA e conexões associadas; e
II - Substituição do transformador trifásico TF1 230/69 kV, 30 MVA, por um Transformador
230/69 kV, 75 MVA, e conexões associadas.
Todas as obras conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 16/01/2025 até 16/07/2027.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Nova Mutum, Estado do Mato Grosso.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Janeiro/2025.
. .Bens .15.072.707,12 .13.782.483,39
. .Serviços .12.561.937.63 .11.486.635,77
. .Outros .432.920,32 .395.862,34
. .Total .28.067.565,07 .25.664.981,50
ANEXO IX
. .PROCESSO nº 48500.006058/2025-19
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .ISA Energia Brasil S.A. .02.998.611/0001-04
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (63º Termo Aditivo ao Contrato de Conexão ao Sistema de
Transmissão CCT nº 009/2000, de 30 de outubro de 2024).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica na Linha de Transmissão 138 kV Cabreúva
- Mairiporã e na Linha de Transmissão 138 kV Cabreúva - Termoverde Caieiras, compreendendo a
implantação de uma nova estrutura de derivação necessária à conexão do ramal 138 kV da futura
Subestação GLP do Acessante, conforme CCT.
. .Período de Execução .De 30/10/2024 até 30/10/2026.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Franco da Rocha, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Janeiro/2025.
. .Bens .1.989.805,54 .1.819.478,19
. .Serviços .1.160.719,90 .1.061.362,28
. .Outros .165.817,13 .151.623,18
. .Total .3.316.342,57 .3.032.463,65
ANEXO X
. .PROCESSO nº 48500.006060/2025-98
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .ISA Energia Brasil S.A. .02.998.611/0001-04
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (45º Termo Aditivo ao Contrato de Conexão ao Sistema de
Transmissão CCT nº 007/2000, de 29 de novembro de 2011).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica na Subestação Santa Bárbara D'Oeste,
compreendendo a implantação de 2 (dois) novos módulos de entrada de linha 138 kV, arranjo barra
dupla a 5 (cinco) chaves seccionadoras (BD5) e demais obras complementares para permitir a conexão
do Acessante no barramento 138 kV desta subestação por meio das futuras Linhas de Distribuição 138
kV Santa Bárbara D'Oeste - Ascenty Sumaré 03 C1/C2, conforme CCT.
. .Período de Execução .De 29/11/2024 até 30/06/2027.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Sumaré, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Janeiro/2025.
. .Bens .11.616.783,80 .10.622.387,11
. .Serviços .6.776.457,22 .6.196.392,48
. .Outros .968.065,32 .885.198,93
. .Total .19.361.306,34 .17.703.978,52
ANEXO XI
. .PROCESSO nº 48500.006062/2025-87
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .ISA Energia Brasil S.A. .02.998.611/0001-04
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (65º Termo Aditivo ao Contrato de Conexão ao Sistema de
Transmissão CCT nº 009/2000, de 19 de dezembro de 2024).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica na Linha de Transmissão 138 kV Peruíbe
- Registro, C1 e C2, compreendendo a implantação de uma nova estrutura de derivação necessária à
conexão do futuro ramal 138 kV e da Subestação Pedro de Toledo 2 do Acessante, conforme CCT.
. .Período de Execução .De 19/12/2024 até 30/09/2026.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Pedro de Toledo, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Janeiro/2025.
. .Bens .1.989.805,54 .1.819.478,19
. .Serviços .1.160.719,90 .1.061.362,28
. .Outros .165.817,13 .151.623,18
. .Total .3.316.342,57 .3.032.463,65
ANEXO XII
. .PROCESSO nº 48500.006592/2025-25
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Centrais Elétricas do Norte do
Brasil S.A. - Eletronorte
.00.357.038/0001-16
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa Aneel nº 15.818, de 28 de janeiro de
2025).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à:
I- Subestação Rondonópolis, compreendendo a instalação do transformador trifásico TR5 230/138-13,8
KV - 150 MVA e conexões associadas; e
II - Subestação Sinop, compreendendo a instalação do transformador trifásico TR4 230/138-13,8 KV - 150
MVA e conexões associadas.
Todas as obras conforme Resolução.
. .Período de Execução .De 31/01/2025 até 31/07/2027.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Municípios de Sinop e Rondonópolis, Estado do Mato Grosso.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Janeiro/2025
. .Bens .38.091.648,16 .34.831.003,10
. .Serviços .31.698.507,02 .28.985.114,82
. .Outros .1.092.411,40 .998.900,98
. .Total .70.882.566,58 .64.815.018,90
ANEXO XIII
. .PROCESSO nº 48500.903621/2024-16
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .SE Vineyards Transmissão de
Energia S.A.
.28.008.733/0001-91
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho Aneel nº 3.021, de 7 de outubro de 2024).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Lajeado 3,
compreendendo a instalação do transformador trifásico TR3 230/69-13,8 KV - 83 MVA e conexões
associadas.
Todas as obras conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 09/10/2024 até 09/04/2027.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Lajeado, Estado do Rio Grande do Sul.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Janeiro/2025
. .Bens .15.977.989,67 .14.625.162,17
. .Serviços .15.647.266,26 .14.267.059,29
. .Outros .1.149.746,63 .1.107.780,88
. .Total .32.775.002,56 .30.000.002,34
ANEXO XIV
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .CPFL Transmissão S.A. .92.715.812/0001-31
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforçoseminstalaçõesdetransmissão(ResoluçãoAutorizativaAneelnº15.838,de4defevereiro
de 2025).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à:
I - Subestação Campo Bom, compreendendo:
a) substituição do TR3, de 50 MVA - 230/23 kV por um de 75 MVA, e obras associadas;
b) substituição do TR6, de 50 MVA - 230/23 kV por um de 75 MVA, e obras associadas; e
c) reforços de Pequeno Porte relacionados à substituição dos TR3 e TR6.
. . .II - Subestação Scharlau, compreendendo:
a) substituição do TR5, de 50 MVA - 230/23 kV por um de 75 MVA, e obras associadas; e
b) substituição do TR10, de 50 MVA - 230/23 kV por um de 75 MVA, e obras associadas.
c) reforços de Pequeno Porte relacionados à substituição dos TR5 e TR10.
Todas as obras conforme Resolução.
. .Período de Execução .De 10/02/2025 até 10/02/2028.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Municípios de São Leopoldo e Campo Bom, Estado do Rio Grande do Sul.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Janeiro/2025
. .Bens .51.737.581,48 .47.308.844,52
. .Serviços .30.586.674,82 .27.968.455,46
. .Outros .2.271.375,41 .2.076.945,67
. .Total .84.595.631,71 .77.354.245,65
ANEXO XV
. .PROCESSO nº 48500.008034/2025-02
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco - Chesf
.33.541.368/0001-16
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa Aneel nº 15.815, de 28 de janeiro de
2025).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Linha de Transmissão 230 kV
Itapebi - Eunápolis C1 e C2, compreendendo o recondutoramento de ambos os circuitos, obras e
reforços de pequeno porte associados.
Todas as obras conforme Resolução.
. .Período de Execução .De 03/02/2025 até 03/08/2027.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Municípios de Eunápolis e Itapebi, Estado da Bahia.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Janeiro/2025
. .Bens .38.360.584,66 .35.253.377,30
. .Serviços .63.938.661,04 .58.759.629,50
. .Outros .3.953.229,47 .3.633.017,88
. .Total .106.252.475,17 .97.646.024,68
ANEXO XVI
. .PROCESSO nº 48500.008755/2025-12
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Caiuá Transmissora de Energia
S.A.
.14.832.534/0001-99
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho Aneel nº 3.008, de 7 de outubro de 2024).