PORTARIA SEFIC/MINC Nº 315, DE 6 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 677, de 5 de dezembro de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 221171 - NA RODA COM O MAESTRO - UMA HOMENAGEM A HEITOR VILLA LOBOS 2023, publicado na portaria nº 0602/22 de 04/11/2022, no D.O.U. de 07/11/2022, para NA RODA COM O MAESTRO - UMA HOMENAGEM A HEITOR VILLA LOBOS 2025. PRONAC: 230512 - OSNSP Escritaria 2023, publicado na portaria nº 0002/23 de 18/01/2023, no D.O.U. de 19/01/2023, para OSNSP Escritaria. PRONAC: 239249 - Dona Ruth: Festival de Teatro Negro de São Paulo - 5ª edição, publicado na portaria nº 0727/23 de 04/12/2023, no D.O.U. de 05/12/2023, para Dona Ruth: Festival de Teatro Negro de São Paulo - 4ª edição. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DERYK VIEIRA SANTANA
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 315, DE 6 DE MAIO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 23. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 07/05/2025