Valor Aprovado: R$ 1.214.460,00 Prazo de Captação: 07/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Trata-se de projeto de produção e execução de Circulação de espetáculos de Danças Populares, com a Cia de Dança Andora como protagonista e tendo como produto principal: Espetáculos de Danças Populares com Execução principal da Cia de Dança Andora e convidados regionais para preliminares, acompanhamento e interação e produto secundário: Ensaios Abertos para público geral, denominado como Intercâmbio e residência. ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 251844 - RITMOS BRASILEIROS CASA DO MENOR DR.EDNAN DIAS CNPJ/CPF: 20.375.259/0001-24 Processo: 01400008838202568 Cidade: Poços de Caldas - MG; Valor Aprovado: R$ 59.403,25 Prazo de Captação: 07/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Ritmos Brasileiros tem como objetivo o desenvolvimento musical de crianças e adolescentes com idade entre 8 e 14 anos, assistidas pelo Centro de referência de assistência social Casa do Menor Dr. Ednan Dias. O desenvolvimento será atingido através de um processo educativo feito a partir de oficinas de musicalização gratuitas de percussão, utilizando tambores de alfaia.Além das oficinas, será realizada uma apresentação especial ao final do ano letivo denominada Sarau Cultural, em que será apresentado aos pais e a comunidade o resultado do trabalho desenvolvido pelos educandos. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 251845 - Plano Bienal da Associação Beneficente Chabad Itaim - 2026 /2027 ASSOCIACAO BENEFICENTE CHABAD ITAIM CNPJ/CPF: 03.997.922/0001-03 Processo: 01400008839202511 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.190.406,72 Prazo de Captação: 07/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo viabilizar o Plano Bienal da Associação Beneficente Chabad Itaim, que contempla a manutenção da Biblioteca Judaica de Pesquisa e Desenvolvimento Intelectual. Esta biblioteca abriga um rico acervo dedicado à identidade, tradição, história, língua, literatura e costumes da cultura judaica, promovendo a preservação e difusão desse patrimônio cultural. Além disso, o projeto inclui uma série de atividades complementares, como sessões de contação de histórias, um curso de fotografia, a publicação de um livro fotográfico e a realização de uma exposição, que visam ampliar o acesso e o engajamento do público com a cultura judaica. ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 251846 - AUTO DE NATAL DE SERAFINA CORRÊA/RS GRIO GESTAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 30.889.177/0001-51 Processo: 01400008840202537 Cidade: Serafina Corrêa - RS; Valor Aprovado: R$ 149.999,03 Prazo de Captação: 07/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de um espetáculo natalino em formato musical no município de Serafina Corrêa/RS, e será encenada por atores amadores selecionados por meio de edital público. Os participantes, sem exigência de experiência prévia, passarão por oficinas, minicursos, rodas de conversa e palestras com profissionais convidados, orientados por um professor de teatro responsável pela direção da peça e coordenação pedagógica. O espetáculo será resultado desse processo formativo e terá uma apresentação gratuita e aberta ao público. 251847 - Ateliê Móvel - arte e saúde mental nas escolas TEATRO A BORDO LTDA CNPJ/CPF: 06.927.664/0001-87 Processo: 01400008841202581 Cidade: Cananéia - SP; Valor Aprovado: R$ 1.220.670,00 Prazo de Captação: 07/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Ateliê Móvel pretende realizar uma caravana de arte pela saúde mental, oferecendo atividades de arte sensorial para jovens estudantes de escolas públicas. Uma carretinha-baú do tipo reboque de carro transformada em ateliê de arte e caixa de teatro de sombras, vai visitar as escolas públicas das cidades, oferecendo atividades manuais, musicalização com painéis sensoriais e teatro de sombras, estimulando o uso da atividade sensorial como ferramenta de exploração do mundo real, oferecendo alternativas e contribuindo para amenizar as crises de abstinência digital entre os jovens das escolas públicas. ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 251848 - FESTIVAL DA ARTES - Culinária da Terra 29.814.875 GEORGE DA SILVA CNPJ/CPF: 29.814.875/0001-09 Processo: 01400008842202526 Cidade: Arcoverde - PE; Valor Aprovado: R$ 522.987,30 Prazo de Captação: 07/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Culinária da Terra - Festival das Artes" propõe um evento quinzenal de 6 meses, destacando a culinária brasileira como patrimônio cultural. Integrando uma feira de produtos de 50 assentamentos ao Armazém do Campo, o festival incluirá apresentações culturais, teatro e música. Com objetivos que vão desde valorizar tradições alimentares até formar jovens em produção cultural, o projeto busca promover a economia local e conscientizar sobre práticas alimentares saudáveis. Alinhado à Lei Rouanet, o evento visa garantir sustentabilidade financeira enquanto celebra a diversidade e fortalece laços comunitários, proporcionando uma experiência cultural completa. ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 251849 - Educamagica BRUNO VINICIUS CARDOSO CRUZ 10112195652 CNPJ/CPF: 48.719.589/0001-09 Processo: 01400008843202571 Cidade: Mariana - MG; Valor Aprovado: R$ 1.490.860,80 Prazo de Captação: 07/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa à realização de espetáculos de mágica e palestras- show com números de mágica. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 251850 - China Milenar - Lendas, Mitos e Festivais: A Exposição QUER CAMINHAR COMIGO LTDA CNPJ/CPF: 07.818.596/0001-80 Processo: 01400008844202515 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.493.153,75 Prazo de Captação: 07/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "China Milenar: Lendas, Mitos e Festivais" propõe a realização de uma exposição imersiva e interativa que apresenta ao público brasileiro a riqueza da mitologia, dos festivais e da história cultural da China. Dividida em seis áreas temáticas, a experiência abordará desde a cosmologia chinesa e os quatro guardiões celestiais até as celebrações do Ano Novo Chinês, Festival das Lanternas, Festival da Lua e o simbolismo do panda como expressão de harmonia com a natureza. 251851 - Arte que Guia MM RESPONSABILIDADE SOCIAL & TURISMO LTDA CNPJ/CPF: 25.408.237/0001-37 Processo: 01400008845202560 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 846.131,00 Prazo de Captação: 07/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta consiste na realização da exposição "Arte que Guia". Consiste na exibição de 10 peças de cães-guia, customizadas por artistas selecionados por meio de um Concurso (edital anexo). O objetivo da iniciativa é sensibilizar o público sobre a importância dos cães-guia para a acessibilidade e autonomia das pessoas com deficiência visual, especialmente em espaços publicos e culturais. As peças customizadas serão exibidas em locais públicos, acompanhadas por monitores treinados, que fornecerão informações e promoverão a conscientização sobre a inclusão e os desafios enfrentados por pessoas com deficiência visual. ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 251852 - Da Fronteira à Capital - juntos por um mesmo ideal LAURO KELBOUSCAS PACHECO CNPJ/CPF: 52.223.522/0001-56 Processo: 01400008846202512 Cidade: Santana do Livramento - RS; Valor Aprovado: R$ 199.613,70 Prazo de Captação: 07/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Da Fronteira à Capital - Juntos por um Mesmo Ideal" visa aproximar a produção cultural da Fronteira Oeste e da Campanha Gaúcha do grande público do Acampamento Farroupilha, em Porto Alegre. Durante três terças-feiras de setembro, o Piquete Fronteira Seca oferecerá apresentações musicais e uma mostra de poesia com artistas da região, promovendo o intercâmbio cultural, acessibilidade e valorização da cultura local. A proposta busca fortalecer os laços entre a capital e o interior, garantindo acesso democrático e gratuito à cultura regional. 251853 - Festival do Brega MARCIA BARBOSA DA SILVA CNPJ/CPF: ***.378.494-** Processo: 01400008847202559 Cidade: Olinda - PE; Valor Aprovado: R$ 275.000,00 Prazo de Captação: 07/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Um grande festival musical regional com dois dias de apresentação, totalizando 20 artistas celebrando a cultura brega de Pernambuco. Um evento gratuito, inclusivo, voltado para as comunidades, valorizando a economia local com feirantes, o projeto visa oportunizar artistas locais dando-lhes visibilidade para crescimento e valorização do seu trabalho. 251854 - Temporada de Concertos da Orquestra Sinfônica de Montes Claros IGEPP - INSTITUTO DE GESTAO PUBLICA E PROJETOS CNPJ/CPF: 31.595.233/0001-08 Processo: 01400008848202501 Cidade: Itapecerica - MG; Valor Aprovado: R$ 564.724,60 Prazo de Captação: 07/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Em atenção à tradição de mais de 20 anos da Orquestra Sinfônica de Montes Claros (OSMC) como única instituição de música de concerto atuante no Norte de Minas, o projeto visa permitir a continuidade das ações da OSMC, realizar uma série de 10 concertos gratuitos, 5 masterclass para músicos integrantes da OSMC e 5 concertos didáticos para alunos, professores e equipe pedagógica em 5 Escolas Estaduais em Montes Claros. 251855 - Iniciação Artística à Criança Especial MAICO CAMPOS 00378452924 CNPJ/CPF: 35.311.861/0001-75 Processo: 01400008849202548 Cidade: Tubarão - SC; Valor Aprovado: R$ 294.187,05 Prazo de Captação: 07/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Iniciação Artística à Criança Especial é uma oficina de música e arte visual, voltada à formação artística de crianças em situação de vulnerabilidade. Com abordagem erudita, o projeto promove o desenvolvimento intelectual, emocional e psicomotor por meio da arte. Idealizado por Maico Campos - pianista bacharel com pós- graduação em Neurociência da Música e extensões internacionais -, alia excelência técnica, habilidade artística e formação humana. Inclui livros didáticos e pesquisa sobre os benefícios do estudo da música, ampliando o acesso à arte como instrumento de transformação social. ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 251856 - Você Sabia ? OCHOA - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 04.540.929/0001-64 Processo: 01400008850202572 Cidade: Maringá - PR; Valor Aprovado: R$ 999.921,38 Prazo de Captação: 07/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de forma totalmente gratuita de peças teatrais educativas e inéditas, sobre diversos temas de interesse para a população. Utilizando linguaguem circense, simples e de fácil entendimento para o público infantil, abordaremos assuntos de interesse geral, de forma lúdica e divertida. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 251857 - CIRCUITO EDUCATIVO ARETEIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CNPJ/CPF: 18.062.953/0001-40 Processo: 01400008851202517 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 3.518.250,00 Prazo de Captação: 07/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Circuito Educativo da Areteia visa promover a formação cultural de crianças em idade escolar por meio da visitação orientada a espaços culturais de Brasília. O projeto prevê a realização de 500 visitas mediadas para 25.000 estudantes da rede pública, proporcionando experiências educativas e artísticas integradas ao ambiente escolar. Como ações complementares, serão realizadas 8 palestras sobre arte e criatividade, com transmissão ao vivo e público estimado de 400 participantes. Também será produzido e distribuído um livro com entrevistas dos palestrantes, com tiragem de 1.000 exemplares, ampliando o alcance e a memória do projeto. ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 251858 - Oficina Show CINESE AUDIOVISUAL LTDA CNPJ/CPF: 23.309.350/0001-30 Processo: 01400008852202561 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.000.000,00 Prazo de Captação: 07/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de oficinas presenciais e transmitidas ao vivo sobre operação de som, iluminação cênica, operação de vídeo ao vivo, produção técnica de eventos musicais e uma oficina integrada de backstage, montagem e coordenação de palco. ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 251859 - Festa Véu da Noiva ASSOCIACAO CULTURAL VEU DA NOIVA CNPJ/CPF: 24.177.303/0001-42 Processo: 01400008853202514 Cidade: Piracicaba - SP; Valor Aprovado: R$ 199.064,32 Prazo de Captação: 07/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Festa Véu da Noiva é um evento cultural que celebra o aniversário da cidade de Piracicaba com uma única apresentação teatral musical que incorpora performances de dança. ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 251860 - FORRÓJÃO DA CBX: O Arraiá da Península de Itapagipe LACOS SERVICOS DE PRODUCAO ARTISTICA E ESTRUTURAS LTDA CNPJ/CPF: 04.907.098/0001-16 Processo: 01400008854202551 Cidade: Cruz das Almas - BA; Valor Aprovado: R$ 5.998.875,00 Prazo de Captação: 07/05/2025 à 30/09/2025 Resumo do Projeto: O "FORRÓJÃO DA CBX: O Arraiá da Península de Itapagipe" é um Festival de música Regional que busca fomentar, difundir e fortalecer o FORRÓ (Ritmo tradicional do Nordeste) na Cidade Baixa (CBX) de Salvador. A edição de 2025 acontecerá nos dias 20, 21, 22 e 23 de junho, com apresentações de atrações artisticas que tenham seus repertórios formados por músicas do autêntico forró nordestino. A iniciativa transformará a Orla da Ribeira em um grande arraiá popular, promovendo um ambiente acolhedor, festivo e de forte identidade cultural. O evento visa fortalecer o sentimento de pertencimento, estimular a interação comunitária e oferecer acesso gratuito à cultura, ao lazer e ao entretenimento para toda a população, uma vez que a classificação indicativa é livre. Além disso, o "Forrójão da CBX" contribui para impulsionar o comércio local e descentralizar os circuitos juninos oficiais do centro de Salvador e do interior do Estado. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 251861 - Exposição fotográfica - A História do Automobilismo Catarinense PATRICK MACEDO CNPJ/CPF: ***.820.039-** Processo: 01400008855202503 Cidade: LAGES - SC; Valor Aprovado: R$ 199.940,40 Prazo de Captação: 07/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar exposições fotográfica em duas cidades do Estado de Santa Catarina, com o objetivo de proporcionar uma atividade cultural 100% gratuita, histórica e enriquecedora oportunizando para centenas de pessoas de diversas faixas etárias, classes sociais e etnias a prtotunidade de homenagear os mais de 60 anos de história do Atomobilismo Catarinense, que proporcionará muitas emoções, trazendo lugares, momento, pilotos, conquistas e a história do automobilismo catarinese. 251862 - Mini Mundo INSTITUTO LUMIARTE CNPJ/CPF: 21.586.782/0001-62 Processo: 01400008856202540 Cidade: Rio Claro - SP; Valor Aprovado: R$ 183.991,50 Prazo de Captação: 07/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Mini Mundo" realizará uma exposição itinerante de miniaturas diversas, dioramas e ferroramas, apresentando composições autorais e reproduções criativas de cidades, monumentos, veículos e cenas do cotidiano. A mostra busca valorizar a arte, a criatividade e a cultura, aproximando o público das artes visuais por meio de obras que despertam o imaginário e o interesse pela diversidade cultural. ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 251863 - Firmamento A. F. E. COELHO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 43.077.156/0001-83 Processo: 01400008857202594 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 417.879,00 Prazo de Captação: 07/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo a realização do espetáculo circense intitulado "Firmamento", além de residências e bate-papos como contrapartida social. ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 251864 - KLEITON & KLEDIR - A identidade musical da Região Sul CIDA CULTURAL LTDA. CNPJ/CPF: 07.408.873/0001-87 Processo: 01400008858202539 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 498.900,60 Prazo de Captação: 07/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto pretende produzir e lançar nas plataformas digitais o álbum de músicas inéditas de KLEITON & KLEDIR, inspiradas na CULTURA REGIONAL do sul do Brasil. A iniciativa inclui uma apresentação musical em Lajeado, no Teatro Univates, para mil pessoas e como contrapartida social uma palestra sobre criação musical para 200 pessoas, destacando a riqueza dos RITMOS GAÚCHOS e representando com autenticidade a identidade cultural do Rio Grande do Sul. ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 251865 - Quanto Vale o Riso PACA TATU PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 12.383.033/0001-47 Processo: 01400008859202583 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.987,92 Prazo de Captação: 07/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a circulação do espetáculo "Quanto Vale o Seu Riso?", uma peça teatral que dialoga com adolescentes por meio do humor, emoção e linguagem moderna para abordar o bullying e as relações interpessoais. Serão realizadas apresentações gratuitas em escolas públicas e outros espaços culturais, permitindo que o público jovem vivencie uma experiência transformadora e reflexiva. ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 251866 - Escola de Música e Ensaios da Banda Euterpe Operária CORPORACAO MUSICAL EUTERPE OPERARIA CNPJ/CPF: 19.697.598/0001-48 Processo: 01400008860202516 Cidade: Lavras - MG; Valor Aprovado: R$ 179.091,00 Prazo de Captação: 07/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta visa fortalecer e expandir as atividades da Banda Euterpe Operária por meio da manutenção de sua escola de música, que oferece aulas de instrumentos de sopro, percussão e teoria musical. A escola tem como objetivo formar novos músicos, garantindo a continuidade da tradição musical e a renovação do quadro de integrantes da banda. Além disso, a proposta contempla a realização de ensaios regulares para aprimoramento técnico e integração dos músicos, além da preparação técnica para apresentações e eventos. Com essa iniciativa, buscamos valorizar e preservar a centenária história da Banda Euterpe Operária, garantindo sua atuação na vida cultural de Lavras, promovendo a inclusão social por meio da música e estimulando o desenvolvimento artístico da comunidade. ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 251867 - Corpo - 10 Anos de Ação ADSEC - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EDUCACIONAL E CULTURAL CNPJ/CPF: 50.200.854/0001-90 Processo: 01400008862202505 Cidade: São Francisco do Sul - SC; Valor Aprovado: R$ 89.100,00 Prazo de Captação: 07/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Corpo - 10 anos em ação -é um espetáculo de Dança, com texto de Ana Paula da Silva Santos, tendo por base as diversas partes de um corpo em movimento, e a necessidade de uma funcionalidade conjunta para atingir o objetivo. Com apresentação na cidade de São Francisco do Sul - Santa Catarina. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 251868 - Ipanema BARLEU EDICOES LTDA CNPJ/CPF: 05.246.975/0001-18 Processo: 01400008863202541 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 337.480,00 Prazo de Captação: 07/05/2025 à 16/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Ipanema" é um livro de arte sobre o bairro mais famoso do mundo. O livro será um registro artístico e documental de todas as nuances do coração praiano e boêmio do Rio de Janeiro. Apresentaremos a história da gastronomia, do cinema, da música, e da poesia que atravessaram Ipanema, além de pontuar as grandes figuras brasileiras que passaram pelo bairro. A narrativa levantará marcos e acontecimentos históricos que vão da composição icônica de Garota de Ipanema, por Tom Jobim e Vinicius de Moraes, à morte trágica de Pixinguinha na igreja Nossa Senhora da Paz. Esperamos que este projeto seja o primeiro de uma importante série de bairros que retrata a identidade da cidade maravilhosa. Contaremos com a participação de um(a) fotógrafo(a) e escritor(a) brasileiros(as) para ilustrar e conduzir esse livro de memórias. ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 251869 - Catarse - Álbum e Turnê LUCAS SILVA DE MENEZES CNPJ/CPF: ***.437.141-** Processo: 01400008864202596 Cidade: Palmas - TO; Valor Aprovado: R$ 149.492,20 Prazo de Captação: 07/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Catarse - Álbum e Turnê propõe a produção e o lançamento do primeiro álbum autoral do artista Mennezes, reunindo composições inéditas que abordam temas como identidade, pertencimento e emoções coletivas. A iniciativa inclui dois shows gratuitos com banda ao vivo: um em Palmas, capital do Tocantins, e outro em Araguatins, cidade natal do artista, promovendo a circulação da música autoral tocantinense. Como parte das ações educativas previstas, será realizada uma oficina gratuita sobre composição musical e direitos autorais, voltada para toda a comunidade. O projeto fortalece a cena musical do estado, fomenta o empreendedorismo cultural e amplia o acesso à cultura em territórios distintos do Tocantins. ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 251870 - Filho Teu M D PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 29.185.956/0001-97 Processo: 01400008865202531 Cidade: RIO DE JANEIRO - RJ; Valor Aprovado: R$ 698.544,00 Prazo de Captação: 07/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Montagem teatral do texto inédido Filho Teu, de Marcílio Moraes. Com direção de Sergio Fonta, Filho Teu tem grandes nomes da cultura brasileira em sua ficha técnica: Gisele Fores, Thelmo Fernandes e Marcelo Escorel são nomes confirmados no elenco, a direção de arte e cenografia é de José Dias e iluminação de Aurelio de Simoni. O espetáculo realizará ensaios e apresentações na cidade do Rio de Janeiro. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 251871 - COLMEIA DE HISTÓRIAS INSTITUTO IDEIA COLETIVA CNPJ/CPF: 08.768.126/0001-12 Processo: 01400008866202585 Cidade: Campinas - SP;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 311, DE 6 DE MAIO DE 2025 (parte 5 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 07/05/2025