PORTARIA SEFIC/MINC Nº 311, DE 6 DE MAIO DE 2025 (parte 1 de 6)

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 311, DE 6 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO, no
uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 677, de 5 de dezembro de 2024 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria,
que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91,
Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de
doações e patrocínios.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DERYK VIEIRA SANTANA