PORTARIA Nº 4.918, DE 6 DE MAIO DE 2025 (parte 1 de 3)

PORTARIA Nº 4.918, DE 6 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização,
às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da
Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da
Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam
gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
REDA MOHAMAD ZABAD, natural do Líbano, nascido em 10 de junho de
1954, filho de Mariam Safieddine, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0556260/2024).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHOS DE 6 DE MAIO DE 2025
Código: 678.686
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0574844/2024.
Interessado: WISNER PIERRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos II, III , IV e V do
Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 5 e
6 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020;
Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 677.635
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0573999/2024.
Interessada: OLEINE GELAIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos II, III ,IV e V do Decreto
9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 4, 5 e 6 do
Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º
e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 674.918
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0572034/2024.
Interessado: ESTEBAN MAURICIO SALINAS LOPEZ ELOY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos II, IV e V do Decreto
9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 4, 5 e 6 do
Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 673.860
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0571245/2024.
Interessado: YUNIO HE MO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos IV e V do Decreto 9.199/2017,
por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 5 e 6 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 672.917
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0570552/2024.
Interessado: ABDIAS EXILIEN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui residência por prazo indeterminado e, portanto, não atende à
exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221,
do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 672.807
Assunto: Indeferimento do Pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0570476/2024
Interessado: CHILDAH ALDRIELYS JEUNE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista a menor
não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade
e, portanto, não atende a exigência do art.70 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 672.749
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0570443/2024.
Interessado: OXANA IGOREVNA CANCIO SANTOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 inciso V do Decreto 9.199/2017, por
não ter apresentado os documentos constantes do item 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 672.582
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0570304/2024.
Interessado: FRANCISCO JAVIER MARTINEZ FIGUERA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos III, IV e V do Decreto
9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 5 e 6 do
Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 672.026
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0569877/2024.
Interessado: FEDSON DESTY
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
artigo 70 da Lei nº 13.445/2017, c/c Parágrafo Único do art. 221 do Decreto
9.199/2027.
Código: 671.959
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0569821/2024.
Interessado: RAGHDAN HARB.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos III, IV do Decreto
9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes do item 5 do Anexo
I da Portaria 623/2020, Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 671.577
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0569514/2024.
Interessado: JOANEL APPOLEON.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, por não
ter apresentado os documentos constantes do art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 671.532
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0569480/2024.
Interessado: ROSANY CHUQUI CRUZ ROYER.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e
6 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 671.494
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0569452/2024.
Interessado: WILNA PELEGRINE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, por não
ter apresentado os documentos constantes do Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 671.486
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0569447/2024.
Interessado: FANNY MARIE CHARLOTTE LOTHAIRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
233, §2º do Decreto 9.199/2017; Art. 51 da Portaria 623/2020.
Código: 671.117
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0569202/2024.
Interessado: PHANOT DAMELUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou o documento constante no Item 5, Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 670.934
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0569072/2024.
Interessado: JEFERSON LOPES CALOTA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 670.408
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0568733/2024.
Interessado: MOHAMED ALAAELDIN SEBAEI ELSAYED.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II, IV da Lei 13.445/2017; Art. 221, 234, inciso II, IV do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constante no Item 5,
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 670.297
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0568636/2024.
Interessado: VOLHA CHUSHAVA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017; Art. 56,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Item
8, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 669.436
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0568081/2024.
Interessado: CLAUDY ST FORT
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou comprovante de residência, nos termos do art. 56 da
Portaria nº 623/2020, e, não atende à exigência contida no art. 65, inciso II, da Lei nº
13.445/2017.
Código: 669.329
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0567976/2024.
Interessado: TESNIM GOUDA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
233, §2º do Decreto 9.199/2017; Art. 51 da Portaria 623/2020.
Código: 669.269
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0567916/2024.
Interessado: DAVIDSON DORVIL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o requerente não apresentou o documento constante do item 5 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 668.939
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0567657/2024.
Interessado: MODOU SOUR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado
e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº
9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 668.285
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0567240/2024.
Interessado: BRYAN JOSE NUNEZ RAMOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e, portanto, não atende
à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 667.016
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0566447/2024.
Interessado: SAMUEL CHARLES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III, IV, da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III, IV, V, do Decreto 9.199/2017;
Art. 5º da Portaria 623/2020, tendo em vista que o interessado não apresentou os
documentos constantes nos Itens 4, 5, 6, 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 665.759
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0565488/2024.
Interessado: AMINA AL AHMAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
67 da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017; Art. 51, 56 da Portaria
623/2020, tendo em vista que não apresentou o documento constante do Anexo II,
item 8 da Portaria 623/2020.
Código: 665.429
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0565286/2024.
Interessado: ESTIVENS DEMONTESQUIEU DJOKAEFF GAY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou o documento constante no Item 6, Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 665.389
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0565260/2024.
Interessado: LISHUN XIE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
art(s). 67 da Lei nº 13.445/2017; art(s). 239, inciso(s) III do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) item 6 do Anexo II
da Portaria 623/2020.
Código: 665.380
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0565251/2024.
Interessado: CHEIKH KA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 234, inciso II, III e IV do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes dos Itens 5, 8 e 9 Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 665.125
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0564998/2024.
Interessado: YONATHAN ABAD LUCENA GIMENEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, IV, da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II, IV do Decreto 9.199/2017; Art.
56 da Portaria 623/2020, tendo em vista que o interessado não apresentou os
documentos constantes nos Itens 4, 5, 8, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 664.442
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo nº: 235881.0564474/2024.
Interessado: GABRIELA NUNES PEDRO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, Parágrafo único da Lei nº 13.445/2017, tendo em vista que tendo em vista que a
requerente é brasileira naturalizada.
Código: 664.268
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0564392/2024.
Interessado: SILVA LUTALA MANZA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei
13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não
apresentou os documentos constantes no Art. 56 e Item 8 Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 664.149
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0564316/2024.
Interessado: MARIA LUISA AIDE FROES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 246, §1º do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos Itens 2 e 3, do
Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 664.102
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0564280/2024.
Interessada: SUSANA MATOS ARCIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III, IV da Lei 13.445/2017; Arts. 221 e 234, incisos II, III, IV, V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos
constantes dos itens 4, 5, 6, 8, 10,11,12,13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 664.098
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0564276/2024.
Interessado: ALMARI MARIA SALAZAR FARFAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III, IV, da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III, IV, V, do Decreto 9.199/2017;
Art. 5º da Portaria 623/2020, tendo em vista que o interessado não apresentou os
documentos constantes nos Itens 4, 5, 6, 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 664.053
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0564233/2024
Interessado: INES MARIA TELLERIA LEYVA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV, V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que a interessado não apresentou os documentos constantes no Art.
56 e Itens 4, 5, 6, 8 Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 664.020
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0564200/2024.
Interessado: Juliane BIEN AISE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III, IV, do Decreto 9.199/2017; Art.
5º da Portaria 623/2020, tendo em vista que o interessado não apresentou os
documentos constantes nos Itens 4, 5, 6, 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 664.009
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0564189/2024.
Interessado: CAROL ANDREA GONZALEZ ROMERO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II, IV e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes do Art.
56 e Itens, 4, 5, 6 e 8, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 663.892
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0564072/2024.
Interessado: CHEIKHOUNA DIOUF.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; Art. 5º da
Portaria 623/2020, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento
constante no Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 663.754
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0563934/2024.
Interessado: RUISLY OCCEAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017.
Código: 663.657
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0563837/2024.