PORTARIA Nº 4.917, DE 6 DE MAIO DE 2025

PORTARIA Nº 4.917, DE 6 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às
pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição
Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio
de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a
fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até
2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido
artigo:
AHIL MUSHTAQ USMAN USMAN - B146860-N, natural de Equador, nascido
em 12 de dezembro de 2017, filho de Muhammad Usman e de Arbab Usman,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0547842/2024);
ANGELINE CILUS - F822328-R, natural do Haiti, nascida em 22 de junho de
2015, filha de Germain Cilus e de Annicia Gracelus, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0564560/2024);
ASHLEY SOFIA AGUIRRE CENTENO - F361976-8, natural da Venezuela,
nascida em 22 de novembro de 2013, filha de Osyandre Alberto Aguirre Vivas e de
Leslie Gabriela Centeno Hernandez, residente no Estado de São Paulo (Processo
235881.0565537/2024);
COUMBA DIAKHATE - B081604-C, natural do Senegal, nascida em 13 de
julho de 2021, filha de Malick Diakhate e de Coumba Fall, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo 235881.0552912/2024);
FERNANDO LANDO DA COSTA - F674001-X, natural da Angola, nascido em
22 de maio de 2017, filho de Sita Mario da Costa e de Cristina Lando, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0548179/2024);
IRAN ALEXI LABRADA GONZALEZ - F006685-E, natural de Cuba, nascido em
15 de dezembro de 2014, filho de Rainer Alexis Labrada Romero e de Denise Gonzalez
Riera, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0565783/2024);
JADNAI JEAN CHARLES - G358733-Y, natural do Haiti, nascida em 26 de
fevereiro de 2012, filha de Javy Jean Charles e de Francilmene Dorestant, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0549744/2024);
JOSEANGEL DANIEL GARCIA BLANCO - F223825-D, natural da Venezuela,
nascido em 27 de março de 2018, filho de Jose Antonio Garcia Tovar e de Daniela
Geraldine Blanco Calvo, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0548558/2024);
LIA EVELYN ALARCON DE LA CRUZ - F317165-8, natural de Cuba, nascida em
25 de junho de 2012, filha de Osmany Açarcon Remon e de Yoandra Yanely de La Cruz
Arias, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0564554/2024);
LOVE-LEICA LAPEINE - F994755-N, natural do Haiti, nascida em 29 de abril
de 2014, filha de Venel Lapeine e de Fabiola Jean Baptiste, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo 235881.0569924/2024);
LYNDA CICERON - G320142-4, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de janeiro
de 1987, filho(a) de Mervilien Ciceron e de Celia Emile, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo 235881.0565092/2024);
MADELINE NOHELI GONZALEZ GRANADOS - F207681-3, natural da
Venezuela, nascida em 21 de maio de 2018, filha de Mario Noel Gonzalez Espinoza e
de Marielys Josefina Granados Osuna, residente no Distrito Federal (Processo
235881.0565210/2024);
MALIK SHAHJAHAN USMAN USMAN - B146865-D, natural de Equador,
nascido em 11 de junho de 2021, filho de Muhammad Usman e de Arbab Usman,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0548041/2024);
MOISES MONGUBARTO AKOKA - F840612-S, natural da Angola, nascido em
17 de setembro de 2017, filho de Castro Benjamin Akoka e de Paula Jose Mongubarto,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0548267/2024);
NADINE CILUS - F822326-V, natural do Haiti, nascida em 30 de novembro de
2016, filha de Germain Cilus e de Annicia Gracelus, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0564874/2024);
OMER AHMED MOHAMEDELHASSAN AHMED - B210230-N, natural de Sudão,
nascido em 27 de março de 2019, filho de Ahmed Mohamed Elhassan Ahmed
Mohamed Ahmed e de Forgan Azhri Ali Fadlelmola, residente no Distrito Federal
(Processo 235881.0565106/2024);
SARA ADNAN AZMI ABD MASOOD - B141707-J, natural de Estado da
Palestina, nascida em 8 de outubro de 2017, filha de Adnan Azmi Abd Masood e de
Mariam Osama Mohammad Mhanna, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0569734/2024);
SHAHAD AHMED MOHAMEDELHASSAN AHMED - B210231-L, natural de
Sudão, nascida em 12 de setembro de 2015, filha de Ahmed Mohamed Elhassan
Ahmed Mohamed Ahmed e de Forgan Azhri Ali Fadlelmola, residente no Distrito
Federal (Processo 235881.0564485/2024);
SUZEMI ROSICLAIR LABARRE - F988888-R, natural de Chile, nascida em 20 de
julho de 2022, filha de Valentin Rosiclair e de Suzelyne Labarre, residente no estado
de Santa Catarina (Processo 235881.0568178/2024);
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX