PORTARIA Nº 4.916, DE 6 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ALIA YOUSSEF ISMAIL - V153127-9, natural do Líbano, nascida em 7 de dezembro de 1972, filha de Hind Taleb, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0568169/2024); FERAS HASAN - v596052-l, natural da Síria, nascido(a) em 13 de outubro de 1975, filho(a) de Suliman Hasan e de Jamila Mouhmmad, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0569659/2024); GILLES SERGE DENIS BIGOT - W115251-E, natural de França, nascido em 7 de abril de 1943, filho de Damien Ernest Joseph Bigot e de Andrea Angele Debair, residente no estado do Maranhão (Processo 235881.0555869/2024); ILEANA PRADILLA CERON - V030396-G, natural da Colômbia, nascida em 28 de janeiro de 1964, filha de Humberto Pradilla Hernandez e de Carmen Ceron Mora, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0562686/2024) e JORGE FELIPE TUBORAS PAREJA - V343888-R, natural do Uruguai, nascido em 9 de dezembro de 1959, filho de Miguel Pedro Tuboras e de Maria Mercedes Pareja, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0562489/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.916, DE 6 DE MAIO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 46. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 07/05/2025