PORTARIA Nº 4.915, DE 6 DE MAIO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 45. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 07/05/2025

PORTARIA Nº 4.915, DE 6 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ADAMA BALDE - F904231-0, natural de Guiné-Bissau, nascida em 7 de
dezembro de 1995, filha de Mariama Embalo, residente no estado do Mato Grosso do
Sul (Processo 235881.0544936/2024);
AHMED BRAHIM REKIK - F961786-8, natural da Tunísia, nascido em 20 de
janeiro de 1996, filho de Iadh Rekik e de Salma Badreddine, residente no estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0565038/2024);
AILIN CAROLINA ORAN CENCI - G422426-A, natural da Argentina, nascida em
4 de janeiro de 2000, filha de Jose Carlos Oran e de Maria Claudia Cenci, residente
no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0557008/2024);
ALEKSEI DENISENKO - F865174-Q, natural da Rússia, nascido em 29 de
outubro de 1984, filho de Nikolai Denisenko e de Vera Denisenko, residente no estado
do Rio de Janeiro (Processo 235881.0552468/2024);
ALESSANDRA VENA - F299764-9, natural da Itália, nascida em 3 de junho de
1987, filha de Andrea Vena e de Antonietta Biscardi, residente no estado da Bahia
(Processo nº 235881.0566470/2024);
ALVARO LAZARO ALEJO JARAMILLO - G095807-6, natural de Cuba, nascido
em 17 de dezembro de 2002, filho de Aristides Adyd Alejo e de Yolexis Jaramillo
Nodarse, residente no Distrito Federal (Processo 235881.0567283/2024);
ARCELIN SERAT - G468182-W, natural do Haiti, nascido em 26 de janeiro de
1989, filho de Asse Serat e de Eliana Etienne, residente no estado do Rio Grande do
Sul (Processo 235881.0551150/2024);
ARIADINE SANCHEZ SANTISTEBAN - V954594-S, natural do Peru, nascida em
15 de outubro de 2002, filha de Frank Rolan Sanchez Escobar e de Maria Alejandra
Satisteban, residente no estado da Bahia (Processo 235881.0534641/2024);
ARTUR LUPANDIN - F886192-7, natural da Rússia, nascido em 15 de
novembro de 1991, filho de Aleksandr Lupandin e de Regina Lupandina, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0556694/2024);
BASSIROU GUEYE - G456292-4, natural do Senegal, nascido em 15 de
novembro de 1986, filho de Abdoulaye Gueye e de Anta Mbengue, residente no estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0562626/2024);
BERLINE BRUNO - G454879-J, natural do Haiti, nascido em 8 de outubro de
1994, filho de Saintael Bruno e de Marie Marthe Baptiste, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0564057/2024);
CADIJATU DJALO - G392332-L, natural de Guiné-Bissau, nascida em 12 de
maio de 1984, filha de Sori Djalo e de Fatumata Djalo, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0550495/2024);
CANDY MASSIEL ALMONTE BRAVO - G231489-0, natural de República
Dominicana, nascida em 12 de setembro de 1987, filha de Manuel Antonio Almonte
Martinez e deCandida Artemia Bravo Santos, residente no estado da Bahia (Processo
235881.0569728/2024);
DACHEKA DALUSMA - F242738-1, natural do Haiti, nascida em 21 de
novembro de 2001, filha de Wanick Dalusma e de Gusmane Daisseau, residente no
estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0562496/2024);
DAYANA GISSEL SUAREZ FERNANDEZ - V790210-8, natural do Uruguai,
nascida em 30 de março de 1989, filha de Oscar Nelson Suarez Gonzalez e de
Jacqueline Adriana Fernandez Martinchich, residente no Estado do Paraná (Processo
235881.0564793/2024);
DIEGO EUSEBIO QUISPE ZAMBRANA - V873701-G, natural da Bolívia, nascido
em 12 de outubro de 1987, filho de Rodolfo Quispe Corrales e de Norma Zambrana
Orellana, residente no estado de Rondônia (Processo 235881.0568552/2024);
ELEAZAR CRISTIAN MEJIA SANCHEZ - V511259-Z, natural do Peru, nascido
em 10 de junho de 1981, filho de Jesus Israel Mejia Callan e de Agripina Edeltrudis
Sanches Obregon, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo
235881.0563763/2024);
ELENA GREBENIUKOVA - F816814-4, natural da Rússia, nascida em 10 de
maio de 1984, filha de Vladislav Biriukov e de Irina Biriukova, residente no estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0548448/2024);
EUNICE MARTINS JOAQUIM KUNUNGIDI - F605887-2, natural de Angola,
nascida em 6 de novembro de 1996, filha de Martins Txamala e de Malu Gracia
Martins, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0550513/2024);
GRIGORIOS MAKROPOULOS - V569606-7, natural da Grécia, nascido em 28
de maio de 1982, filho de Dimitrios Makropoulou e de Kalliopi Makropoulou, residente
no Estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0564449/2024);
ISABEL RODRIGUEZ GUILARTE - G285333-H, natural de Cuba, nascida em 8
de outubro de 1963, filha de Gaspar Rodriguez Navarro e Isabel Luisa Guilarte Pons,
residente no estado do Ceará (Processo 235881.0546910/2024);
JEAN JUDEL ERMILUS - G229351-V, natural do Haiti, nascido em 20 de
setembro de 1989, filho de Modius Ermilus e de Marie Carmelle Augustave, residente
no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0550754/2024);
JEAN MARC LOUIS - G307220-O, natural do Haiti, nascido em 8 de agosto
de 1989, filho de Louissaint Louis e de Lucette Defalis, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0568235/2024);
JOHNCY CHARLES - G286565-S, natural do Haiti, nascido em 30 de março de
1987, filho de Amones Charles e de Marilene Joseph, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo 235881.0563823/2024);
JOLANDA VIL - G077887-L, natural do Haiti, nascida em 25 de junho de
2006, filha de Jean Jorel Vil e de Jesumene Vil Cine, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0569309/2024);
JOSEPH CASTRAL AZEMA - G283105-3, natural do Haiti, nascido em 27 de
outubro de 1966, filho de Jordany Azema e de Erzulie Jean Baptiste, residente no
estado de Santa Catarina (Processo 235881.0545483/2024);
JUAN ANGEL QUIROS BEJERANO - G322552-C, natural de Cuba, nascido em
19 de julho de 1979, filho de Nemecio Quiros Hernández e de Manuela Bejerano
Rivero, residente no estado do Piauí (Processo 235881.0565571/2024);
JULIO LAURANT - G282100-I, natural de Haiti, nascido em 23 de julho de
1986, filho de Filius Laurant e de Sainte Humene Gilsaint, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo 235881.0543956/2024);
KAMAL RAMZI - F557336-6, natural do Marrocos, nascido(a) em 22 de
janeiro de 1979, filho de Abdelmjid Ben Boujemaa e de Malika Bent Mahjoub,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0567519/2024);
KAREL FERNANDEZ MOLINA - F705700-0, natural de Cuba, nascida em 31 de
maio de 1988, filha de Carlos de Jesus Fernandez Oliva e de Susana Molina Guzman,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0478617/2024);
KEVINI BARTOLOMEU DA COSTA - F295405-K, natural da Angola, nascida em
25 de maio de 1998, filha de Bartolomeu Joao da Costa e de Candida Antonio Binga,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0555632/2024);
KIRILL GREBENIUKOV - F816822-5, natural da Rússia, nascido em 31 de
janeiro de 1985, filho de Alexander Grebeniukov e de Liubov Grebeniukova, residente
no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0548830/2024);
LORIZIA PIERRE - G270393-U, natural do Haiti, nascida em 26 de setembro
de 1965, filha de Pierrissoit Pierre e de Therese Avin, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0544474/2024);
LYNDA CICERON - G320142-4, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de janeiro
de 1987, filho(a) de Mervilien Ciceron e de Celia Emile, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo 235881.0565092/2024);
MAJED MUSBAH HUSEIN EBISA - G362063-3, natural da Líbia, nascido em 4
de abril de 1987, filho de Musbah Husein Ebisa e de Agila Ali Sriba, residente no
estado de Santa Catarina (Processo 235881.0563664/2024);
MARIE ANDRE JOUISSANCE - G271183-0, natural do Haiti, nascida em 26 de
julho de 1974, filha de Wily Jouissance e de Evanise Fils, residente no estado do Mato
Grosso do Sul (Processo 235881.0546048/2024);
MARIE JUNETTE ALPHONSE - G255969-R, natural de Haiti, nascida em 26 de
abril de 1978, filha de Techenet Alphonse e de Marie Claudette Remy, residente no
estado de Santa Catarina (Processo 235881.0544908/2024);
MARTHE SHIRUKANYA - G441907-O, natural de Burundi, nascida em 24 de
junho de 1974, filha de Charles Shirukanya e de Germaine Nzitonda, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0535188/2024);
MICHEE CELESTIN - G289085-R, natural do Haiti, nascido em 19 de abril de
1996, filho de Phito Celestin e de Mercilia Simeon, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0569082/2024);
MOHAMADOU SOW - G385036-G, natural do Senegal, nascido em 21 de
setembro de 1991, filho de Abdoulaye Sow e de Bana Ba, residente no estado do Mato
Grosso (Processo 235881.0540267/2024);
MOHAMMAD MATIN JELODARZADEH RAVANDI - V849988-W, natural do Irã,
nascido em 16 de abril de 1997, filho de Majid e de Reyhaneh Sadat, residente no
Distrito Federal (Processo nº 235881.0435678/2023);
MUHAMMAD ALI HUSSAIN - V821466-3, natural de Bangladesh, nascido em
21 de maio de 1990, filho de Sundar Miah e de Shahidun Nessa, residente no estado
de Minas Gerais (Processo 235881.0557432/2024);
NOEMIA JOSE DE ALMEIDA - F611461-D, natural da Angola, nascida em 10
de fevereiro de 1955, filha de Jose Manuel de Almeida e de Eva Antonio, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0544524/2024);
OMAYRA MIRIAM ORTEGA MORALES - V873911-5, natural da Bolívia, nascida
em 10 de agosto de 1987, filha de Luis Fernando Ortega Vargas e de Ivon Martha
Morales Rojas, residente no estado de Rondônia (Processo 235881.0568555/2024);
PEDRO MATEO ARCINIEGAS SANMARTIN - G445355-H, natural do Equador,
nascido em 8 de fevereiro de 1993, filho de Ivan Polivio Arciniegas Avila e de Luz
Maria Sanmartin Quezada, residente no estado da Bahia (Processo nº
235881.0555565/2024);
RANDY SOUBLETTE CARULLA - G354645-E, natural de Cuba, nascido em 5 de
dezembro de 1983, filho de Cecilio Manuel Soublette Roque e de Lucrecia Jimabell
Carulla Abello, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo
235881.0567523/2024);
REGINALD TILUS - G246907-D, natural do Haiti, nascido em 13 de janeiro de
1980, filho de Viergina Tilus, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo
235881.0561762/2024);
RUBIN MAREUS - G286532-6, natural do Haiti, nascido em 15 de março de
1990, filho de Ruphin Mareus e de Saint Agrace Fleury, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo 235881.0547591/2024);
SAFA METHNANI - G396429-N, natural de Tunísia, nascida em 5 de fevereiro
de 1989, filha de Mustapha Methnani e de Aicha Rachida Chihi, residente no estado
de Santa Catarina (Processo 235881.0543674/2024);
SALAH ZAMMOURI - F208105-Y, natural da Tunísia, nascido em 18 de março
de 1980, filho de Ali Ben Messaud Ben Mohamed Zammouri e de Fatma Bent
Mohamed Ben Ali Zammouri, residente no Distrito Federal (Processo
235881.0551141/2024);
SARI ALDORGHAM - F858737-0, natural da Síria, nascido em 2 de dezembro
de 1979, filho de Elian Aldorgham e de Nadwah Aldorgham, residente no estado do
Paraná (Processo 235881.0550654/2024);
SATUNE JOSEPH - G007753-A, natural do Haiti, nascido em 13 de março de
1987, filho de St Armand Joseph e de Anne Marie Dieudonne, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0555928/2024);
SINAN MOHAMED AGHA MOUSA - F034173-X, natural da Líbia, nascido em
24 de março de 1983, filho de Mohamed Agha Mousa e filho de Fatma Radia Salem
M Alanghodi, residente no estado de Goiás (Processo 235881.0566767/2024);
TANIA PAMELA FALCONI NUNEZ - V894557-H, natural do Equador, nascida
em 10 de dezembro de 1992, filha de Fausto Falconi Drouet e de Xenia Tatiana Nunez
Teran, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0556071/2024);
THATO MANTU - G481810-F, natural de Botswana, nascida em 25 de
setembro de 1989, filha de David Dithole e de Dintle Dithole, residente no Distrito
Federal (Processo nº 235881.0556385/2024);
THOMAS METELLUS - G319342-V, natural do Haiti, nascido em 2 de
novembro de 1979, filho de Georges Metellus e de Isema Sainvil, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0241701/2022);
VIVIERE DESTINE - G157621-R, natural do Haiti, nascida em 19 de fevereiro
de 1977, filha de Fequiere Destine e de Marie Florence Ducasse, residente no estado
de Goiás (Processo nº 235881.0568215/2024);
WILLIANE LORMIL ULYSSE - F102685-R, natural do Haiti, nascida em 9 de
novembro de 1992, filha de Loselene Lormil, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0564557/2024);
YOLEXIS JARAMILLO NODARSE - V943821-H, natural de Cuba, nascida em 29
de janeiro de 1977, filha de Nicolas Quintin Jaramillo e de Hilda Nieves Nodarse,
residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0555462/2024);
YUNIER GARCIA ROMERO - G278110-S, natural de Cuba, nascido(a) em 13
de fevereiro de 1981, filho(a) de Ovidio Garcia Valdespino e de Genoveva Romero Diaz,
residente no estado do Pará (Processo 235881.0568417/2024) e
YVES PETERSON DESROSES - F092359-U, natural do Haiti, nascido em 5 de
janeiro de 1994, filho de Yves Wilfrid Desroses e de Yolette Norassaint, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0562456/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX