PORTARIA Nº 1.314, DE 5 DE MAIO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 7 de maio de 2025, página 40. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 07/05/2025

PORTARIA Nº 1.314, DE 5 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .PR .Diamante
D`Oeste
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.2.506 .31/03/2025 .59051.042669/2025-82
. .RS .Barra do Rio
Azul
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.1.458 .26/03/2025 .59051.042694/2025-66
. .RS .Barra Funda .Estiagem -
1.4.1.1.0
.1640 .27/03/2025 .59051.042697/2025-08
. .RS .Cambará do Sul .Estiagem -
1.4.1.1.0
.2.999 .13/03/2025 .59051.042704/2025-63
. .RS .Carlos Gomes .Estiagem -
1.4.1.1.0
.2.000 .11/03/2025 .59051.042692/2025-77
. .RS .Novo Barreiro .Estiagem -
1.4.1.1.0
.23 .28/03/2025 .59051.042681/2025-97
. .RS .Riozinho .Estiagem -
1.4.1.1.0
.019 .02/04/2025 .59051.042706/2025-52
. .RS .Seberi .Estiagem -
1.4.1.1.0
.14 .24/03/2025 .59051.042695/2025-19
. .RS .Vista Alegre .Estiagem -
1.4.1.1.0
.019 .18/03/2025 .59051.042705/2025-16
. .SC .São Miguel da
Boa Vista
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.32 .14/03/2025 .59051.042693/2025-11
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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