DESPACHO Nº 58/2025 Acolho a Nota Técnica nº 11261/2023/SEI-MCOM e o Parecer nº 00567/2023/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, invocando seus respectivos fundamentos como razão desta decisão, de sorte a tornar pública a aceitação do pedido de DESISTÊNCIA da proponente CMM Comunicação Ltda - ME., inscrita no CNPJ sob o nº 11.045.251/0001-09, relativa à Concorrência nº 045/2009-CEL/MC, processo nº 53000.010337/2010-71, para a localidade de Mata, estado do Rio Grande do Sul, conforme a legislação vigente e as normas do Edital. FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO Ministro
DESPACHO Nº 58/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 07/05/2025