DESPACHO Nº 1.342, DE 5 DE MAIO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 56. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 07/05/2025

DESPACHO Nº 1.342, DE 5 DE MAIO DE 2025
Processo nº: 48500.903729/2021-66. Interessado: Roraima Energia S.A. Decisão:
Homologar o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Comercialização de Energia Elétrica e
Potência nos Sistemas Isolados - CCESI n° 09/2019, celebrado entre a compradora Roraima
Energia S.A. (Roraima), CNPJ 02.341.470/0001-44, e o vendedor Santa Luz Geração e
Comércio de Energia SPE S/A (Santa Luz), CNPJ 34.745.410/0001- 83, decorrente do
resultado do Leilão nº 1/2019. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e
estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48061.860334/2025-11-ANTONIO CASSIO PEREIRA (Documento SEI: 16547355)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários,
Substituto
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48069.826122/2025-27-BRUNO GONCALVES DE CASTRO (Documento SEI:
16547353)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários,
Substituto

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