DECISÃO Nº 55, DE 6 DE MAIO DE 2025 O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o ARQUIVAMENTO do pedido de proteção da cultivar de mirtilo (Vaccinium L.) denominada Blue Two, protocolo nº 21806.000030/2024-04, de 12/04/2024, apresentado por Marcos Flavio Comércio de Plantas Ltda.., do Brasil, com base no disposto no §5º, do art. 18, da Lei nº 9.456, de 1997. STEFANIA PALMA ARAUJO Coordenadora
DECISÃO Nº 55, DE 6 DE MAIO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 5. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 07/05/2025