ATO Nº 4.875, DE 6 DE MAIO DE 2025

ATO Nº 4.875, DE 6 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53569.000638/2025-48. Expede autorização a Jose da
Penha Alves Pessoa, CPF nº ***.543.402-**, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 25 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.590 PROCESSO Nº 53500.028239/2025-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO AGRIPINO LIMA, CNPJ 57.320.848/0001-15, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Presidente Prudente/SP.
Nº 4.591 Processo nº 53500.030416/2025-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE ITAPETININGA LTDA, CNPJ 49.691.140/0001-42,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Itapetininga/SP.
CRISTIAN CHARLES MARLOW
Gerente
Substituto
ATOS DE 26 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.634 Processo nº 53500.084153/2017-83. declara extinta, por renúncia, a partir de
27/03/2025, a autorização outorgada a DATABRASNET LTDA, CNPJ/MF nº 26.399.144/0001-
56, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.638 Processo nº 53500.028962/2025-15. declara extinta, por renúncia, a partir de
17/04/2025, a autorização outorgada a ALESSANDRO SANTOS FLORENCIO, CNPJ/MF nº
20.117.119/0001-56, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.639 Processo nº 53500.028789/2025-55. declara extinta, por renúncia, a partir de
16/04/2024, a autorização outorgada a CONTEL TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
13.337.781/0001-56, por intermédio do Ato nº 7984, de 22/06/2023, publicado no DOU de
28/06/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
CRISTIAN CHARLES MARLOW
Gerente
Substituto
ATOS DE 28 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.644 Processo nº 53500.030910/2025-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Talisma Fm Ltda, CNPJ 02.403.465/0001-19, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Taquaritinga do
Norte/PE.
Nº 4.645 Processo nº 53500.030938/2025-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Sociedade Sul Mineira de Radiodifusao Fm Ltda, CNPJ 25.315.904/0001-
37, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Andradas/MG.
Nº 4.646 Processo nº 53500.023713/2025-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Colônia
Leopoldina/AL.
Nº 4.647 Processo nº 53500.016683/2025-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ
02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Guarapuava/PR.
Nº 4.648 Processo nº 53500.027638/2025-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Gemelli Radiodifusao Ltda, CNPJ 02.384.613/0001-03, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Miguel do
Guaporé/RO.
Nº 4.649 Processo nº 53500.029775/2025-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
São Francisco de Itabapoana/RJ.
Nº 4.650 Processo nº 53500.029779/2025-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Bom Jesus do Itabapoana/RJ.
Nº 4.651 Processo nº 53500.030490/2025-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURA DE PROMISSAO SOCIEDADE LTDA - ME, CNPJ
44.558.682/0001-28, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Promissão/SP.
Nº 4.680 Processo nº 53500.030077/2025-04. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a WILSON BEZERRA
DE MELO, CPF nº ***.160.021-**, por meio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, tendo em vista
a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139,
da Lei nº 9472, de 16/07/1997.
CRISTIAN CHARLES MARLOW
Gerente
Substituto
ATOS DE 29 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.690 Processo nº 53500.031048/2025-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO BAHIA NORDESTE DE PAULO AFONSO LTDA, CNPJ
14.997.191/0001-12, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Paulo Afonso/BA.
Nº 4.691 Processo nº 53500.029876/2025-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Urupema/SC.
Nº 4.692 Processo nº 53500.031327/2025-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CIDADE DE CAMBUI LTDA, CNPJ 25.650.870/0001-37, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Cambuí/MG.
Nº 4.693 Processo nº 53500.031336/2025-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO BOM SUCESSO LTDA, CNPJ 26.069.039/0001-59, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Minas
Novas/MG.
Nº 4.694 Processo nº 53500.029884/2025-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMISSORA CENTRO-OESTE LTDA, CNPJ 89.996.839/0001-35, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cruz
Alta/RS.
Nº 4.695 Processo nº 53500.031284/2025-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDAÇÃO CULTURAL E SOCIAL DÍDIMO RIBEIRO GOMES, CNPJ
04.072.308/0001-01, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Itaperuna/RJ.
Nº 4.696 Processo nº 53500.031316/2025-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Senador Guiomard/AC.
Nº 4.697 Processo nº 53500.031317/2025-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Abadia de Goiás/GO.
Nº 4.698 Processo nº 53500.031396/2025-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO UBERABA LTDA, CNPJ 20.165.411/0001-44, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Uberaba/MG.
Nº 4.713 Processo nº 53500.031773/2025-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Record S.A., CNPJ 60.628.369/0001-75, associada à
autorização Estação Complementar, na localidade de Sorocaba/SP.
Nº 4.716 Processo nº 53500.029675/2021-07. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito expedida a RADIO CITY TAXI
LTDA, CNPJ nº 03.367.159/0001-37, por meio do Ato nº 623, de 29/01/2021, tendo em
vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art.
139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.
CRISTIAN CHARLES MARLOW
Gerente
Substituto