ATO Nº 4.814, DE 3 DE MAIO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 07/05/2025

ATO Nº 4.814, DE 3 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53542.000420/2025-91. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) FUNDACAO CULTURAL SAO JUDAS TADEU, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 05.873.469/0001-59, no município
de Paraíso do Tocantins/TO.
CRISTIAN CHARLES MARLOW
Gerente
Substituto
ATOS DE 5 DE MAIO DE 2025
Nº 4.837 Processo nº 53500.032207/2025-35. Expede autorização à P. L. DOUBLE
INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 57.542.146/0001-86, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.838 Processo nº 53500.032072/2025-16. Expede autorização à IPSEC SERVICOS DE
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 35.564.827/0001-02, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.839 Processo nº 53500.032067/2025-03. Expede autorização à VIVANET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 59.448.814/0001-36, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 4.841 Processo nº 53500.030948/2025-81. Expede autorização à FH COMERCIO E
COMUNICACOES SAT LTDA, CNPJ/MF nº 17.384.610/0001-39, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
CRISTIAN CHARLES MARLOW
Gerente
Substituto
ATOS DE 6 DE MAIO DE 2025
Nº 4.894 Autoriza Versus Tecnologia em Eletronica e Informatica Ltda, CNPJ nº
03.376.293/0001-02, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 12/05/2025 a 14/05/2025.
Nº 4.895 Autoriza VENKO S.A., CNPJ nº 38.114.418/0001-00, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de
07/05/2025 a 09/05/2025.
Nº 4.896 Autoriza Versus Tecnologia em Eletronica e Informatica Ltda, CNPJ nº
03.376.293/0001-02, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 09/05/2025 a 11/05/2025.
CRISTIAN CHARLES MARLOW
Gerente
Substituto

Empresas citadas