ATA Nº 13, DE 29 DE ABRIL DE 2025 (Sessão Ordinária da 2ª Câmara) Presidente: Ministro Jorge Oliveira Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos Às 10 horas e 30 minutos, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes e Antônio Anastasia; do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, convocado para substituir o Ministro Aroldo Cedraz; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado. Ausente o Ministro Aroldo Cedraz, em razão de participação em evento educacional no exterior. HOMOLOGAÇÃO DE ATA A Segunda Câmara homologou a ata nº 12, referente à sessão realizada em 22 de abril de 2025. PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os processos de nºs TC-001.672/2025-8, TC-001.831/2025-9, TC-002.687/2020-8, TC- 004.538/2025-0, TC-004.555/2025-2, TC-004.559/2025-8, TC-004.630/2025-4, TC- 004.680/2025-1, TC-004.699/2025-4, TC-004.741/2025-0, TC-004.765/2025-7, TC- 004.784/2025-1, TC-004.796/2025-0, TC-004.963/2025-3, TC-005.751/2023-3, TC- 006.293/2021-2, TC-013.474/2017-0, TC-022.534/2024-5, TC-025.082/2024-8, TC- 025.114/2024-7, TC-025.123/2014-9, TC-025.175/2024-6, TC-026.373/2016-5, TC- 026.690/2024-1, TC-028.759/2024-9, TC-040.617/2019-0, TC-045.481/2021-0 e TC- 045.693/2020-0, cujo Relator é o Ministro Aroldo Cedraz. PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 2313 a 2377. SUSTENTAÇÕES ORAIS Na apreciação do processo TC-019.493/2024-0, cujo relator é o Ministro Antônio Anastasia, o Dr. Johann Schuck produziu sustentação oral em nome de André Luís Fernandes Cauduro. Acórdão nº 2272. Na apreciação do processo TC-018.661/2014-9, cujo relator é o Ministro- Substituto Marcos Bemquerer Costa, o Dr. Huilder Magno de Souza, não compareceu para produzir a sustentação oral que havia requerida em nome de Marcelo Magno de Souza. Acórdão nº 2273. Na apreciação do processo TC-033.555/2020-6, cujo relator é o Ministro- Substituto Marcos Bemquerer Costa, o Dr. Reinaldo Belli de Souza Alves Costa não compareceu para produzir a sustentação oral que havia requerido em nome de Marco Antônio Graça Câmara. Acórdao nº 2274. PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os Acórdãos de nºs 2272 a 2312, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios e os votos em que se fundamentaram. ACÓRDÃOS APROVADOS
ATA Nº 13, DE 29 DE ABRIL DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 91. Órgão: Tribunal de Contas da União — 2ª CÂMARA. Todos os atos de 07/05/2025