ALVARÁ Nº 3375, DE 5 DE MAIO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 57. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 07/05/2025

ALVARÁ Nº 3375, DE 5 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830585/2025-52-ELCIDIMAR DELGADO REIS (Documento SEI: 16546257)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários,
Substituto
DESPACHO
RELAÇÃO 76/2025
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
827.098/1996-ARTECIPE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO E PEDREIRAS
LTDA. - Publicado DOU de 29/04/2025, Relação n° 71/2025, Seção 01, pág. 100- Onde se
lê: ".... Autorizo a transferência e averbação do Requerimento de lavra - Quitandinha/PR,
mediante ato de carta de arrematação dos direitos minerários, da arrematada: Artecipe
Industria de Artefatos de Cimento e Pedreiras Ltda - CNPJ: 83.436.485/0001-98 e,
arrematante: Progresso Engenharia Km Ltda - CNPJ: 32.750.290/0001-87. Leia-se:
"…Autorizo a transferência e averbação da Portaria de Lavra nº 3/2007- Quitandinha/PR,
mediante ato de carta de arrematação dos direitos minerários, da arrematada: Artecipe
Industria de Artefatos de Cimento e Pedreiras Ltda - CNPJ: 83.436.485/0001-98 e,
arrematante: Progresso Engenharia Km Ltda - CNPJ: 32.750.290/0001-87...".
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente SUBSTITUTO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO -
EIXO LESTE
DESPACHO
Relação nº 15/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM MONJOLO-VALE S.A.-006.498/1961-OF. N°14196/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM PORTEIRINHA-VALE S.A.-006.498/1961-OF. N°14126/2025/SEFBM-L/ANM
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Chefe de Serviço

Empresas citadas