RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.140, DE 29 DE ABRIL DE 2025

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.140, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 27100.900378/1987-01. Interessado: Sr. Nelson Ricardo da Cruz,
CPF nº XXX.130.179-XX. Objeto: Extinguir a concessão da Pequena Central Hidrelétrica -
PCH Santa Cruz, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG:
PCH.PH.BA.026701-5.01, com 3.970 kW de potência instalada, localizada no município de
Barreiras, estado da Bahia, outorgada por meio da Portaria DNAEE nº 631, de 18 de
novembro de 1992. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível
no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO