PORTARIA SAV/MINC Nº 21, DE 5 DE MAIO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA SAV/MINC Nº 21, DE 5 DE MAIO DE 2025
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201,
de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
222092 - GUARDIÃS DO FUTURO - AS MULHERES QUE LUTAM PELO MEIO AMBIENTE
AZMINA
CNPJ/CPF: 23.642.882/0001-94
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 21.598,29
Valor total atual: R$ 499.947,99
240072 - Samba: Arte e Educação
ASSOC. CIVIL PARA A PROMO. DA EDUCACAO NAS COMUN. LIGADAS AS ESCOLAS
DE SAMBA DA CID. E AGREMIACOES CORRELATAS DO RJ E ADJACENCIAS SAMBA EDUCA
CNPJ/CPF: 46.298.761/0001-72
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 167.495,49
Valor total atual: R$ 1.083.553,38
242011 - Judeus em diáspora (título provisório)
SWU BRASIL
CNPJ/CPF: 30.587.574/0001-79
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 183.743,64
Valor total atual: R$ 1.134.412,13
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s)
abaixo relacionado(s):
PRONAC: 242011 - Judeus em diáspora (título provisório), publicado na
portaria nº 0025/24 de 18/04/2024, no D.O.U. de 19/04/2024.
Onde se lê: A proposta visa a produc–ão e exibic–ão do documentário de média-
metragem, com 50 minutos de durac–ão, sobre a ahistória de imigrantes judeus provenientes
de Marrocos e que se estabeleceram na Amazônia Brasileira a partir dos anos 1810.
Leia-se: A proposta visa a produção e exibição do documentário de media-
metragem, com até 70 minutos de duração, sobre a a historia de imigrantes judeus provenientes
de Marrocos e que se estabeleceram na Amazônia Brasileira a partir dos anos 1810.
Art. 3.º - Alterar o(s) proponente(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 250858 - Sorvete de Morango (Curta-metragem), publicado na
portaria nº 0014/5 de 24/03/2025, no D.O.U. em 25/03/2025.
Onde se lê: MARIO LUIZ AUGELLI BARREIROS
Leia-se: 18.094.869 MARIO LUIZ AUGELLI BARREIROS
Art. 4.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 5.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA