PORTARIA SAPS/MS Nº 307, DE 5 DE MAIO DE 2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 307, DE 5 DE MAIO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos
nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais
Médicos para o Brasil - PMMB.
A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de
22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do
Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Excluir:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.143823/2023-54 .XXX.390.525-XX .ARISTOTELES DA CRUZ COSTA NETO .3105853 .MG .CONTAGEM .04/12/2023
. .25000.142055/2023-11 .XXX.850.411-XX .ALEXANDRE HENRIQUE VICTOR DURAN
CORRALES
.2905668 .BA .CRISÓPOLIS .04/12/2023
Incluir:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.143823/2023-54 .XXX.390.525-XX .ARISTOTELES DA CRUZ COSTA NETO .2905998 .BA .CRISÓPOLIS .15/04/2025
. .25000.142055/2023-11 .XXX.850.411-XX .ALEXANDRE HENRIQUE VICTOR DURAN
CORRALES
.3106569 .MG .CONTAGEM .16/04/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUIZA F. R. CALDAS