PORTARIA Nº 80/DPC, DE 25 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 80/DPC, DE 25 DE ABRIL DE 2025
Altera a Portaria nº 182/2023, desta Diretoria, que
renovou o credenciamento da Empresa LIGHTHOUSE-
SMS Consultoria e Treinamento Ltda para ministrar
cursos da NORMAM-104/DPC.
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o
fundamento no inciso 8.2.5 do MaTDoc, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 182/2023, desta Diretoria, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Edição 182, Seção 1, Pág. 223, em 22 de setembro de 2023,
conforme abaixo:
Onde se lê:
"- Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI) - utilizando, para as Unidades
de Ensino teóricas, as instalações do Iate Clube de Macaé, situado à Praça do Pontal de
Macaé, s/nº, Barra de Macaé, Macaé/RJ;
- Curso de Manobra e Combate a Incêndio de Aviação (MCIA) - utilizando, para
as Unidades de Ensino teóricas, as instalações do Iate Clube de Macaé, situado à Praça do
Pontal de Macaé, s/nº, Barra de Macaé, Macaé/RJ;
- Curso de Primeiros Socorros (CPSO) - utilizando, para as Unidades de Ensino
teóricas, as instalações do Iate Clube de Macaé, situado à Praça do Pontal de Macaé, s/nº,
Barra de Macaé, Macaé/RJ;
- Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN) - utilizando, para as Unidades de
Ensino teóricas e para a Unidade de Ensino 4 - "Práticas de Salvamento e Sobrevivência"
da Disciplina de "Técnicas de Sobrevivência Pessoal (TSP/N)", as instalações do Iate Clube
de Macaé, situado à Praça do Pontal de Macaé, s/nº, Barra de Macaé, Macaé/RJ; e
- Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP) - utilizando, para as Unidades
de Ensino teóricas e para a Unidade de Ensino 4 - "Práticas de Salvamento e Sobrevivência"
da Disciplina de "Técnicas de Sobrevivência Pessoal (TSP/P)", as instalações do Iate Clube
de Macaé, situado à Praça do Pontal de Macaé, s/nº, Barra de Macaé, Macaé/RJ."
Leia-se:
I - Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI):
- para as Unidades de Ensino teóricas, utilizando as instalações do Iate Clube de
Macaé, CNPJ nº 28.924.132/0001-29, localizada na Praça do Pontal de Macaé, s/nº, Barra
de Macaé, Macaé-RJ.
II - Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN):
a) para as Unidades de Ensino teóricas; e
b) para a Unidade de Ensino 4 - "Práticas de Salvatagem e Sobrevivência" da
Disciplina de "Técnicas de Sobrevivência Pessoal (TSP/N)", ambas utilizando as instalações
do Iate Clube de Macaé, CNPJ nº 28.924.132/0001-29, localizada na Praça do Pontal de
Macaé, s/nº, Barra de Macaé, Macaé-RJ.
III - Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP):
a) para as Unidades de Ensino teóricas; e
b) para a Unidade de Ensino 4 - "Práticas de Salvatagem e Sobrevivência" da
Disciplina de "Técnicas de Sobrevivência Pessoal e Procedimentos de Emergência (TSP/P)",
ambas utilizando as instalações do Iate Clube de Macaé, CNPJ nº 28.924.132/0001-29,
localizada na Praça do Pontal de Macaé, s/nº, Barra de Macaé, Macaé-RJ.
IV - Curso de Embarcações de Sobrevivência e Salvamento (CESS):
a) para a Unidade de Ensino 3 - "Uso dos Equipamentos de Sobrevivência";
b) para a Unidade de Ensino 11 - "Exercício de Lançamento e Resgate de
Embarcação de Salvatagem";
c) para a Unidade de Ensino 14 - "Lançamento de Balsa Inflável e Exercício"; e
d) para a Unidade de Ensino 15 - "Exercícios Práticos" da Disciplina "Operação
de Embarcações e Procedimentos de Sobrevivência (OEP)", todas utilizando as instalações
do Iate Clube de Macaé, CNPJ nº 28.924.132/0001-29, localizada na Praça do Pontal de
Macaé, s/nº, Barra de Macaé, Macaé-RJ.
V - Curso de Embarcação Rápida de Resgate (CERR):
- para a Unidade de Ensino 4 - "Prática de Manobra com ERR" da Disciplina
"Características e Operação da Embarcação Rápida de Resgate (COE)", utilizando as
instalações do Iate Clube de Macaé, CNPJ nº 28.924.132/0001-29, localizada na Praça do
Pontal de Macaé, s/nº, Barra de Macaé, Macaé-RJ.
VI - Curso de Primeiros Socorros (CPSO):
- para as Unidades de Ensino teóricas, utilizando as instalações do Iate Clube de
Macaé, CNPJ nº 28.924.132/0001-29, localizada na Praça do Pontal de Macaé, s/nº, Barra
de Macaé, Macaé-RJ.
VII - Curso de Manobra e Combate a Incêndio de Aviação (MCIA):
- para as Unidades de Ensino teóricas, utilizando as instalações do Iate Clube de
Macaé, CNPJ nº 28.924.132/0001-29, localizada na Praça do Pontal de Macaé, s/nº, Barra
de Macaé, Macaé-RJ.
Art. 2º As alterações mencionadas no artigo anterior, levam em consideração o
infratranscrito:
a) as Empresas LIGHTHOUSE-SMS Consultoria e Treinamento Ltda e LCT
Consultoria e Treinamentos Ltda compartilharem instalações, recursos instrucionais e
instrutores;
b) a Empresa LCT Consultoria e Treinamentos Ltda, CNPJ 30.477.220/0001-71,
situada à Rua do Pontal, s/nº, Barra de Macaé, Macaé-RJ, ter sido vistoriada e credenciada
para ministrar os cursos CERR e CESS, pela Portaria nº 160/2023, publicada no Diário Oficial
da União (DOU), Edição 161, Seção 1, Pág. 29, em 23 de agosto de 2023;
c) a Empresa LIGHTHOUSE-SMS Consultoria e Treinamento Ltda ter ministrado
os cursos CERR e CESS sem estar devidamente credenciada para tal;
d) diversos alunos que realizaram os cursos CERR e CESS na Empresa
LIGHTHOUSE-SMS Consultoria e Treinamento Ltda estarem aguardando a homologação dos
seus certificados; e
e) a Empresa LIGHTHOUSE-SMS Consultoria e Treinamento Ltda ter o
credenciamento para os cursos CERR e CESS expirado no dia 31 de outubro de 2023 e de
recentemente manifestado interesse em ter esse credenciamento renovado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU.
CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO Vice-Almirante