PORTARIA Nº 74/DPC, DE 25 DE ABRIL DE 2025 Altera a Portaria nº 270/2023, desta Diretoria, que credenciou a Empresa WEST GROUP TREINAMENTOS DO BRASIL LTDA para ministrar cursos da NORMAM- 104/DPC. O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o fundamento no inciso 8.2.5 do MaTDoc, resolve: Art. 1º Alterar o art. 4º da Portaria nº 270/2023, desta Diretoria, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Edição 35, Seção 1, Pág. 10, em 21 de fevereiro de 2024, conforme abaixo: Onde se lê: "Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o presente credenciamento tem validade até 1º de junho de 2026." Leia-se: Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o presente credenciamento tem validade até 22 de dezembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU. CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO Vice-Almirante
PORTARIA Nº 74/DPC, DE 25 DE ABRIL DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 35. Órgão: Ministério da Defesa — COMANDO DA MARINHA. Todos os atos de 06/05/2025