PORTARIA Nº 4.894, DE 5 DE MAIO DE 2025

PORTARIA Nº 4.894, DE 5 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ARASH HONARKAR MIRASADI - V426657-0, natural do Irã, nascido em 4 de abril de
1998, filho de Masoud Honarkar Mirasadi e de Francis Olaya Garrido Guerrero, residente no
estado de Santa Catarina (Processo 235881.0552347/2024);
JOAQUIM VICTOR GUARNIERI PEREZ - V176811-6, natural do Uruguai, nascido em
15 de março de 1991, filho de Alvaro Alejandro Guarnieri e de Cecilia Elizabeth Perez, residente
no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0552915/2024);
JUDITH BUSTAMANTE BAUTISTA - V159749-J, natural da Bolívia, nascida em 2 de
dezembro de 1981, filha de Marcelino Bustamante Ayala e de Sofia Bautista Bustamante,
residente no estado do Rio de Janeiro Processo 235881.0526213/2024) e
VIRGINIA GARIN LOPEZ - Z398075-I, natural do Uruguai, nascida em 4 de setembro
de 1990, filha de Felix Eduardo Garin Aristegui e de Dilma Teresita Lopez Borche, residente no
estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0527627/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX