NOTA TÉCNICA Nº 29/2025/SEAC-VOD/DCIND/CPCIND/SENAJUS/MJ.

NOTA TÉCNICA Nº 29/2025/SEAC-VOD/DCIND/CPCIND/SENAJUS/MJ.
Desta forma, determina-se a alteração da classificação indicativa atribuída à obra
para "não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos" por conter violência, medo e
conteúdo sexual.
A decisão é válida para a obra completa e para versões derivadas, exibida em
qualquer plataforma ou veículo, ficando revogadas as decisões anteriores de atribuição de faixa
etárias.
Recomenda-se sua exibição a partir de 22 (vinte e duas) horas, quando exibida em
televisão aberta.
A nova classificação etária, com os devidos descritores de conteúdo, deve ser
utilizada em qualquer plataforma ou canal de exibição de conteúdo classificável em até 5
(cinco) dias corridos.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
Coordenador